Alex Silva / Estadão
Alex Silva / Estadão

Estúdio de tatuagem sem alvará é regra em SP

Profissionais reclamam de demora para ter licença; legislação paulistana define regras

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

17 Junho 2018 | 05h00

Dos cerca de 3 mil estúdios de tatuagem e piercing na capital paulista, apenas 464 têm alvará sanitário. A licença é emitida pela Comissão de Vigilância Sanitária do Município (Covisa), encarregada de cadastrar e fiscalizar os estúdios, além de também inspecionar o setor de alimentação, como feiras, e de saúde, como clínicas. Tatuadores que tentam obter a licença relatam espera de até dois anos para receber a visita da inspeção e, assim, o alvará sanitário. 

Desde 2010, uma lei municipal define regras de higiene para esse tipo de estabelecimento. Tornou-se obrigatório, por exemplo, o uso pelos tatuadores de aventais, óculos de proteção e luvas cirúrgicas descartáveis. Agulhas também devem ser descartáveis – caso contrário, precisam passar por esterilização em aparelhos visíveis para o cliente. 

O tatuador André Alves, de 30 anos, aguarda há quatro meses a visita a inspeção. “Conheço tatuadores que já esperaram dois anos”, diz ele, que dá cursos de biossegurança em Poá, na Grande São Paulo. “Uma vez que você está com alvará, está seguro. É importante até para o cliente ver que você está trabalhando de forma correta. Passa uma segurança a mais porque serve de prova.”

Hoje, 189 fiscais da Covisa fazem inspeções sanitárias na capital. “A mesma equipe que visita os estúdios de tatuagem passa pelos mercados e veterinários. Para uma cidade do tamanho de São Paulo, às vezes não há o contingente necessário de fiscais”, diz Esther Gawendo, coordenadora da Tattoo Week, empresa que reúne profissionais do setor e promove convenções.

Para tentar driblar a demora na inspeção, segundo Esther, há casos de tatuadores que denunciam seus próprios estabelecimentos. Por esse caminho, diz, os fiscais agiriam mais rapidamente. “Às vezes, ali, acaba saindo a conversa para você ter o alvará ou não”, conta.

Segundo a técnica da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde da Covisa, Patrícia Maria Bucheroni, os estúdios podem funcionar regularmente após terem dado entrada na solicitação do alvará sanitário. Depois, a visita dos técnicos pede adequações de limpeza e segurança.

“É muito comum, quando a equipe faz a fiscalização, que o serviço esteja irregular. Então, o estúdio tem de passar por uma série de adequações para liberar a licença”, afirma Patrícia Maria. As principais inadequações dizem respeito ao processo de esterilização e ao uso de material. “A licença só é liberada quando o local apresenta baixo risco.” A Prefeitura não informou o tempo médio de espera para liberação do alvará. Ela diz, porém, que denúncias e reclamações sobre demora podem ser feitas por meio do site da Covisa. 

Avanço. Com a crise econômica, o mercado de tatuagem viveu um boom. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na capital dobrou o número de microempreendedores individuais registrados no serviço de tatuagem e piercings entre 2013 e este ano – de 592 a 1.164. Projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar a profissão está parado desde 2015. 

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