Caio do Valle e Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo
07 de fevereiro de 2013 | 02h01
Atualizada às 9h27
Além deles, mais 17 pessoas - incluindo funcionários - foram acusados pelo MPE não só por formação de quadrilha como por posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação. A denúncia foi para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde será analisada por promotor e juiz.
No 3.º ano de Letras, o estudante Rafael Alves, de 30 anos, integrou a comissão de negociação na ocupação da reitoria e foi um dos que receberam a notícia da absolvição no processo da USP. "Na sexta-feira, chegou a carta da absolvição. Na segunda, fiquei sabendo da denúncia do MP." Alves recebeu uma correspondência dizendo que não foi punido pois, no momento em que a PM chegou à reitoria, estava do lado de fora, dando entrevista. Outro aluno foi inocentado após comprovar que estava na reitoria fazendo reportagem para o jornal da faculdade.
Outras pessoas receberam punição menor que a esperada. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Diana de Oliveira pegou 15 dias de suspensão - o regulamento previa até 30. Mesmo assim, o Sintusp pretende recorrer. A USP não se pronunciou. Se a denúncia do MPE for aceita pela Justiça e os acusados forem condenados por todos os crimes, eles podem pegar até 7 anos de prisão.
Advogados ligados ao caso afirmam que o parecer dos docentes e a falta de individualização das condutas dos envolvidos na ocupação do prédio podem enfraquecer a denúncia. "Se o ato não é grave o suficiente nem para ser punido do ponto de vista administrativo, creio que não faça sentido puni-lo com o Direito Penal, que é o último elemento de controle da sociedade", disse Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP e defensor de dois estudantes.
Autora da denúncia, a promotora Eliana Passarelli, afirmou ontem que "não tem nada a ver uma coisa com a outra". Para ela, que classifica de "burra" a ocupação do prédio, o fato de parte dos estudantes já ter sido absolvida pela própria USP não enfraquece o pedido do MPE. "Não sei nem por que eles estão sofrendo processo administrativo", disse.
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