Rafael Arbex / ESTADAO
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Suplente de vereador é presa por pichar muro

Maira Pinheiro (PT), de 26 anos, é pega no primeiro dia de vigência da lei antipichação e deve pagar multa de R$ 5 mil

Renata Okumura e Marcelo Lima, O Estado de S. Paulo

04 Março 2017 | 13h52
Atualizado 05 Março 2017 | 12h09

SÃO PAULO - A suplente de vereador e estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maira Machado Frota Pinheiro (PT), de 26 anos, foi presa em flagrante na madrugada de sábado, 4, enquanto pichava um muro na região central de São Paulo. Ela e mais quatro jovens foram abordados no local por uma patrulha da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que fazia ronda. Segundo os agentes, Maira estava pichando o muro com os dizeres “Corruptos! As mães tb goz” quando foi interrompida e detida.

A suplente de vereador foi encaminhada para o 8.º Distrito Policial (Brás) e liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de ocorrência tipificada como infração de menor potencial ofensivo. Ela irá responder à Justiça sobre a infração cometida. Os outros quatro jovens responderam apenas como testemunhas e foram liberados.

Em nota, Maira atribuiu a repercussão do caso à sua militância política, que a deixaria “mais exposta”. Ela também criticou a gestão do prefeito João Doria (PSDB), dizendo ser “muito conveniente” para o “seu projeto higienista de cidade” dar ao ocorrido uma “punição exemplar”.

“Reduz-se a discussão a um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição aos pichadores e grafiteiros e à cultura de rua como um todo”, argumentou.  O prefeito disse que a jovem será punida (leia mais abaixo).

O secretário municipal de Juventude do PT, partido ao qual Maira é filiada, Vitor Marques, disse à reportagem que ela foi detida enquanto fazia uma “manifestação” e não uma pichação. Marques afirmou ainda que Maira foi ameaçada pelos agentes de polícia que a levaram até a delegacia.

“Pessoas próximas a ela disseram que a Maira foi ameaçada no percurso até a delegacia. Prender alguém por se manifestar é sintoma de um Estado de exceção”, disse. 

A Polícia Civil do 8.º DP de São Paulo disse que a jovem não citou as ameaças durante o depoimento e que ela apenas disse estar se manifestando no momento do flagrante.

Lei municipal. A Lei municipal antipichação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito João Doria (PSDB) em fevereiro. Ela prevê aplicação de multa mínima de R$ 5 mil a quem pichar edificação ou equipamento público e de R$ 10 mil se o alvo for um monumento ou um bem tombado. 

Segundo regulamentação publicada neste sábado no Diário Oficial, porém, o pichador que for autuado terá um prazo variável de até seis meses para reparar os danos e ficar livre da multa. Até o vencimento da primeira notificação para o pagamento da infração, o pichador poderá firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. De acordo com o texto, o infrator deverá reparar o imóvel pichado e também participar de um programa educativo. Se cumprir com a determinação, poderá ficar isento do pagamento.

A lei prevê ainda punição a grafites que sejam feitos sem autorização prévia e determina que seja multado em R$ 5 mil o comerciante que vender tinta spray a menores de 18 anos.

Doria diz que jovem vai ser penalizada

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) disse que a suplente de vereador e estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Maira Machado Frota Pinheiro, presa enquanto pichava um muro na capital, será penalizada “de duas formas”. 

Segundo Doria, Maira deverá responder pela Lei de Crimes Ambientais, que prevê até 3 meses de prisão, e também pela Lei da Cidade Linda, penalidade administrativa que prevê multa de R$ 5 mil ou prestação de serviços comunitários. “Considero lamentável, ainda mais por se tratar de uma estudante de Direito, que deveria respeitar a propriedade privada”, disse o prefeito em agenda da operação tapa-buracos.

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