Estratégia prevê sempre 499 vagas de garagem

Lei dos polos geradores só exige contrapartida a partir de 500 vagas; além disso, suspeita-se do 'fatiamento' de obras

O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2012 | 03h03

Uma "estranha matemática", segundo o promotor Maurício Lopes Ribeiro, é mais um dos truques usados pelas construtoras para não ter de pagar contrapartida em obras viárias nos seus condomínios. Conjuntos declaram ter 499 vagas - ou seja, só uma a menos do que o limite de 500 - para não se enquadrarem como polo gerador de tráfego. Além disso, o número informado à Prefeitura não corresponde à soma de todas as vagas existentes no empreendimento - que, mesmo assim, acaba aprovado pela Sehab.

O promotor acusa a Cyrela, que está erguendo os Condomínios Menara e Andalus, no Morumbi, de informar números totais errados à Prefeitura e à Promotoria. Em ofício enviado ao Ministério Público, a construtora afirmou que o Condomínio Andaluz, por exemplo, teria 266 vagas de estacionamento no seu subsolo, divididas da seguinte maneira: 152 vagas pequenas, 108 médias, 6 grandes, 19 para motos, 1 para o zelador e 1 para deficiente físico. "Ora, a soma de todas as vagas não é igual a 266, mas resulta em 287 vagas de estacionamento, segundo aritmética tradicional", diz o promotor.

Discrepâncias similares foram encontradas nos outros andares da garagem. No 1.º subsolo, foi declarado um total de 229 vagas. Mas a soma total, levando em conta as divisões informadas, dá 242 vagas. Ou seja: o condomínio teria então 529 vagas, e não 499 como informado. No condomínio vizinho, o Menara, acontece o mesmo: em vez das 499 mencionadas, o total de vagas somadas é de 525.

"Está claro que a Prefeitura não verifica se o que estava na planta era realmente o que estava sendo construído. Falta fiscalização para isso", afirma o promotor.

Omissão. Outro problema encontrado por ele é a omissão de vagas de motos, idosos e deficientes físicos do total declarado pelas construtoras. "A lei dos polos geradores não faz distinção entre vagas de carro e de moto. Não faz sentido que os condomínios deixem de computar esse segundo tipo."

A Cyrela afirmou que os prédios estão em situação legal e obedecem às normas estabelecidas quanto ao número de vagas de estacionamento. / D. Z. e R.B.

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