'Estatuto do Desarmamento colaborou para queda de homicídios na região Sudeste'

No Nordeste, acelerado desenvolvimento econômico fez crescer os crimes patrimoniais e uso de armas de fogo para proteção pessoal, afirma cientista político

Tulio Kahn,

18 Outubro 2012 | 08h05

A taxa de homicídios brasileira está em 26,2:100 mil habitantes, segundo dados de mortalidade do ministério da saúde de 2010. O crescimento linear observado desde 1980 foi estancado por volta de 2003, ano em que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em razão de quedas observadas principalmente na Região Sudeste. O processo de redução seria ainda maior, não fosse o crescimento observado nas regiões Norte e Nordeste, onde o acelerado desenvolvimento econômico fez crescer os crimes patrimoniais e com eles o uso de armas de fogo para proteção pessoal.

O sociólogo Max Weber alerta que o futuro deve ser deixado aos astrólogos, mas ainda assim, com base nas tendências recentes, é possível apontar para a continuidade da queda das taxas de homicídio nos próximos anos, em razão de vários fatores, como a diminuição da proporção de jovens na população, o aumento dos investimentos em segurança pública, a diminuição do ritmo de crescimento econômico acelerado no Norte e Nordeste, a redução das desigualdades sociais no país, o aumento do rigor na fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas, o uso mais intenso de sistemas inteligentes pelas polícias e a diminuição da impunidade dos crimes dolosos contra a vida.

Os ritmos deste processo serão desiguais, em função da maior ou menor presença destes fatores nos estados e é possível que haja retrocessos, pois depende da continuidade das políticas públicas adotadas regionalmente. Mas a experiência internacional corrobora que, passado certo limiar de desenvolvimento econômico e social, as taxas de homicídio tendem a diminuir.

Tulio Kahn é cientista político e ex-coordenador de análise e planejamento da Secretaria de Segurança Pública

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