'Estarrecida', Dilma condena ações para criar medo e se diz contra anistia

Para presidente, não se pode conduzir movimento de greve com aumento de homicídios, queima de ônibus e homens encapuzados

ANGELA LACERDA / PARNAMIRIM, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2012 | 03h04

A presidente Dilma Rousseff disse ontem ter ficado "estarrecida" ao ouvir no Jornal Nacional, da TV Globo, gravações de líderes da greve da Polícia Militar baiana planejando atos de vandalismo. E se mostrou contrária a qualquer perdão aos amotinados. Para ela, escutas mostram "que há outros interesses" envolvendo a paralisação na Bahia.

"Não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com uma democracia", afirmou a presidente, durante vistoria às obras da Ferrovia Transnordestina, no município de Parnamirim (PE), a 561 km do Recife. "Eu não considero que aumento de homicídios na rua, queima de ônibus, entrar encapuzado em ônibus sejam a forma correta de conduzir o movimento (grevista)."

"Vai chegar um momento em que vão anistiar antes do processo grevista começar. Eu não concordo com isso. Por reivindicação, eu não acho que as pessoas têm de ser presas nem condenadas", continuou. "Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública, não podem ser anistiados. Se você anistiar, aí vira um país sem regra."

Ela ressaltou que todos os Estados que solicitarem ajuda serão atendidos. "O governo federal, prontamente, vai agir em suporte e apoio aos governadores, sempre quando eles peçam. Nós não podemos entrar em nenhum desses processos sem a solicitação dos governos, mas com os governos solicitando. Isso ocorreu em todos os casos - no Maranhão, ocorreu no Ceará, agora ocorre na Bahia. Nós teremos a presença garantida do governo federal em todas essas questões."

Legislação. Dilma ainda destacou que a questão de PMs terem ou não direito de fazer greve "ainda terá de ser debatida no Brasil". Como o Estado adiantou anteontem, o governo federal planeja propor alterações na legislação. Um projeto de lei de 2007 prevê que a deflagração de greves de servidores públicos seja aprovada por pelo menos dois terços da categoria. E a assembleia da categoria só poderá ser convocada dez dias após o envio da pauta às autoridades.

O texto inclui segurança pública entre os 19 serviços considerados "inadiáveis de interesse público", em que o estado de greve deverá ser declarado com antecedência mínima maior, de 72 horas. E a proposta limita a paralisação a 40% dos servidores.

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