Estar louco de amor é diferente de estar mentalmente doente

Análise: Daniel Martins de Barros

É COORDENADOR MÉDICO DO NÚCLEO DE , PSIQUIATRIA FORENSE, PSICOLOGIA JURÍDICA (NUFOR), BLOGUEIRO DO ESTADÃO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2012 | 04h17

Homicídios, quando envolvem pessoas comuns, frequentemente são motivados por paixões. E sexo e dinheiro figuram entre os principais objetos da paixão humana. Elize Matsunaga disse que atirou no marido após discussão, o que é compatível a um ato cometido no calor da hora, movido pela emoção. Mas parece ter havido planejamento do esquartejamento e sumiço do corpo.

Não é necessariamente uma contradição: embora o crime passional seja frequentemente associado a arroubos de raiva, o planejamento não impede que se trate, sim, de crime movido por paixão. Estados afetivos muito intensos, dificultando a correta avaliação do comportamento, são chamados de catatimia (em acordo com as emoções). Neles, a intensidade dos afetos é de tal monta que pode distorcer raciocínio, pensamentos, levando eventualmente ao que o psiquiatra alemão Fredric Wertham chamou de "crise catatímica". Não que o estado emocional por si só leve ao ato criminoso, mas emoções muito intensas causam ideias distorcidas, até dar lugar à tal crise, quando o balanço entre lógica e afetividade fica perturbado e a pessoa conclui que o ato violento é a única saída.

Para a lei, ainda que motivada por estados afetivos intensos, a pessoa segue responsável por seus atos. Como o ser humano é um animal racional, a opção da lei é somente excluir a pena quando ao criminoso falta o discernimento em virtude de doença mental. O crime passional não isenta as pessoas da responsabilidade - estar "louco de amor" é bem diferente de estar mentalmente doente.

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