''Estado'' tem acesso antecipado à proposta vencedora da licitação da luz

Vídeo postado na segunda-feira no estadão.com.br revela resultado de concorrência para serviço de iluminação paulistana de R$ 433 mi

Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2011 | 00h00

O Estado teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na capital antes da abertura da concorrência, que ocorreu ontem. A proposta vencedora, como foi publicado na segunda-feira, dia 5, no site estadao.com.br e registrado ontem no 19.º Cartório de Registro Civil de Perdizes, é do consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues.

O presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Serviços, Paulo Milton Sassi Junior, anunciou a proposta comercial vencedora à tarde. "Em primeiro lugar, Consórcio Alusa FM Rodrigues, no valor de R$ 433.794.099,16. Em segundo, Consladel, R$ 441.561.991,31. Em terceiro, Citéluz, R$ 443.097.054,80." Na sequência, será feita a análise técnica, dos documentos da habilitação e dos recursos dos participantes para então homologar o resultado da licitação - com prazo de 2 anos.

A Prefeitura disse ontem que a "concorrência pública para contratação de empresa ainda não foi concluída e, portanto, não é correto afirmar já existir o vencedor e está cumprindo todas as exigências e trâmites previstos na lei de licitações" (veja abaixo).

A concorrência estava suspensa desde fevereiro, a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada depois de a administração atender a recomendações técnicas. O suposto esquema para favorecer as empresas já havia sido revelado ao Estado no começo do ano.

O serviço de manutenção da rede vem sendo prestado por meio de contratos de emergência, renovados a cada seis meses, desde 2005. A Alusa Engenharia e a FM Rodrigues já integram o Consórcio SPLuz, responsável pelo serviço emergencial, formado por mais duas empresas (Start e Socrel).

No contrato emergencial, a cidade estava dividida em seis áreas. Cabia à FM Rodrigues atuar nas zonas norte, sudoeste e leste, enquanto a Alusa ficava com a região central.

Na nova concorrência, as duas empresas ficarão responsáveis pela manutenção, ampliação e remodelação da rede de luz de toda a capital. O novo edital prevê que a empresa troque lâmpadas queimadas nas ruas em um prazo de até 24 horas, contadas a partir da reclamação feita pelos moradores por telefone e por um serviço de ronda, realizado com dois técnicos visitando cada rua a intervalos de no máximo 14 dias.

Terá ainda de instalar 15 mil novos pontos de luz na cidade e modernizar o sistema, trocando gradativamente as lâmpadas de mercúrio pelas de sódio. No contrato, existe ainda um "índice de falha", que não pode ultrapassar 4% de lâmpadas apagadas durante a noite. Apesar do rigor das exigências, o serviço de iluminação pública lidera o ranking de reclamações na Ouvidoria do Município de maneira quase ininterrupta desde o começo da década. Entre abril e junho deste ano, foram 767 queixas.

Nova licitação. São Paulo ainda precisará fazer uma licitação para postes de luz. Os 3.451 pontos de iluminação criados no último ano são resultado de um acordo feito com a AES Eletropaulo. / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO e PAULO SALDANA

CRONOLOGIA

24 de janeiro

O primeiro vídeo

O Estado grava vídeo com a proposta vencedora

2 de fevereiro

A suspensão

Tribunal de Contas do Município suspende o processo

4 de agosto

O reinício

Após obter liberação do TCM, a Prefeitura publica o edital

5 de setembro

O segundo vídeo

O Estado grava novo vídeo

8 de setembro

A proposta vencedora

Abertos os envelopes, a proposta comercial vencedora era adiantada pelo Estado

PONTOS-CHAVE

Meio milhão de lâmpadas em disputa

O tamanho da rede

A rede de luz abrange 17 mil quilômetros de vias públicas e 50 mil ruas, por onde se

espalham 505.600 pontos de luz e 570 mil lâmpadas.

Ampliação

As empresas terão de instalar 15 mil novos pontos de luz e trocar gradativamente as lâmpadas de mercúrio (azuladas) pelas de sódio (amareladas e econômicas).

Índice de falhas

No contrato, existe ainda um "índice de falha", que não pode ultrapassar 4% de lâmpadas apagadas à noite e 5% de lâmpadas acesas durante o dia.

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