Estado quer gestão privada em 30 aeroportos de SP

Empresas alegam que só alguns são viáveis; departamento abre 22 licitações para obras em 18 terminais em cidades do interior

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2010 | 00h00

O governo do Estado prepara a concessão dos 30 aeroportos sob sua administração. Eles interligam as principais cidades do interior ao restante do Brasil, às nações do Mercosul e a 20 países. Enquanto isso, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), ligado à Secretaria de Estado dos Transportes, está reformando a estrutura aeroportuária.

Foram abertas 22 licitações em 18 aeroportos paulistas para melhorias, ampliação e concessão de uso de áreas. Novas concorrências serão lançadas em setembro.

Para prosseguir no processo de concessão à iniciativa privada, a administração estadual aguarda manifestação da Secretaria da Aviação Civil, do Ministério da Defesa. A primeira consulta sobre concessões de pistas paulistas foi feita em fevereiro de 2009 e submetida à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o Daesp. Nenhuma resposta foi viabilizada.

Crescimento. De 1.º de janeiro a 30 de junho, 817.260 passageiros passaram pelos 30 aeroportos mantidos pelo Daesp - no mesmo período do ano passado, haviam sido 598.570. Nos 12 meses de 2009, 1,3 milhão de passageiros embarcou ou desembarcou nessas 30 praças. E o volume de pousos e decolagens no primeiro semestre deste ano foi de 212.455 - 34,7 mil apenas em junho. No ano passado, foram 399.542 no mesmo período.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis, há interesse na concessão de aeroportos. Mas os empresários esperam a proposta do governo estadual.

"Alguns associados têm interesse na concessão, mas não em todos os aeroportos. Não adianta pedir um valor absurdo. O Estado vai perceber que não vai ter lucro, mas não ter prejuízo já é um bom avanço", afirma. Ele destaca que São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru são os mais interessantes para as empresas.

De acordo com Sergio Camargo, superintendente do Daesp, o objetivo é atender ao aumento da demanda de usuários. "O Daesp está tornando áreas disponíveis para a construção de hangares e outras atividades aeronáuticas, tendo em vista o grande número de empresas e proprietários de aeronaves que tem nos procurado."

Em obras. Há ainda obras já iniciadas em três outros aeroportos. Em Bauru/Arealva, estão sendo construídos anexos operacionais e cabine de força e o terminal de passageiros passa por adequação; Bragança Paulista recebe pavimentação das pistas de pouso e acessos; Ribeirão Preto passa por ampliação e reforma do terminal de passageiros e instalação de sistema de ar condicionado.

Nos primeiros seis meses, foram concluídos o recapeamento e a recuperação de pistas, a ampliação de salas de embarque e desembarque e outras obras em Araçatuba, Campinas/Amarais, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Sorocaba.

OBRAS E SERVIÇOS LICITADOS

Construção de hangar

Araçatuba, Assis, Avaré, Barretos, São Carlos, Ourinhos, Piracicaba, Penápolis, Tupã e Ubatuba

Compra de novo sistema de radiocomunicação

Araraquara, Bragança Paulista, Campinas/Amarais, São José do Rio Preto e Sorocaba

Colocação de alambrado

Avaré, Penápolis e Tupã

Concessão de áreas internas e/ou externas para exploração de atividades comerciais e aeronáuticas

Itanhaém, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba

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