Estado quer fortalecer Conselhos de Segurança em São Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) publicou nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado, um decreto que prevê a criação de um grupo de trabalho para tentar fortalecer os chamados Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). 

O grupo, formado pela cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública e por diversos empresários, terá de adequar os Consegs com base em quatro princípios: adequar os conselhos às metas e objetivos do plano estadual de segurança, ampliação da participação social nos conselhos e a desconcentração da gestão dos conselhos, para ampliar a participação popular.

O decreto considera que o objetivo das mudanças é “ampliar o controle social das polícias”. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Segurança Pública diz esperar conseguir reverter os índices de criminalidade negativos, as críticas diversas contra excessos policiais e aproximar as comunidades de delegacias e batalhões da polícia.

De acordo com os dados oficiais, os conselhos comunitários estão implementados atualmente em 522 municípios (cidades com grande número de bairros e moradores podem ter mais de um órgão de segurança). São 84 Consegs na capital paulista, 40 na Região Metropolitana e 660 no interior e litoral, chegando 784 Conselhos. 

Participação. Líderes comunitários interessados em participar do Conseg deverão procurar diretamente o órgão em seu bairro ou município. Cada um apresenta dinâmica própria de análise de problemas locais e reuniões.