JF DIORIO/ESTADÃO
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Estado e Prefeitura retomam ação para despoluir 89 córregos e aliviar Tietê

De acordo com gestão municipal, 47 estão há anos sem passar por corte de mato e remoção de lixo; ideia é resgatar parceria iniciada em 2007

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

30 Março 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Quatro anos após ter sido paralisado, o programa de limpeza de córregos da capital paulista está sendo retomado em uma ação conjunta entre o governo Geraldo Alckmin e a gestão do prefeito João Doria, ambos do PSDB. A parceria, que foi lançada em 2007 e abandonada em 2013, é considerada essencial para o projeto de despoluição do Rio Tietê, que começou há 25 anos e já consumiu cerca de US$ 3,5 bilhões. 

Inicialmente, o foco será recuperar 89 dos 149 córregos que foram despoluídos pelo programa desde 2007, a um custo de R$ 240 milhões. Segundo a Prefeitura, 47 estão há anos sem passar por ação de zeladoria, como corte de mato e remoção de lixo, 22 estão com suas margens ocupadas por moradias irregulares e 20 voltaram a ficar com a água poluída, por falta de manutenção e fiscalização durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Um dos exemplos é o Córrego do Curtume, que fica no bairro da Lapa, zona oeste paulistana. Como prevê o escopo do programa, o canal foi despoluído e revitalizado para receber um parque linear no entorno, mas a área foi ocupada por sem-teto, que voltaram a poluir o leito com lixo e esgoto.

“A maior parte desses 149 córregos foi despoluída entre 2007 e 2009 e depois não recebeu a devida manutenção com serviços de zeladoria. Vamos retomar o programa com foco nesses córregos que retrocederam e depois ir avaliando a inclusão de outros no programa”, disse o secretário municipal de Prefeituras Regionais, Bruno Covas. Segundo ele, os próximos alvos devem ser os Córregos Uberaba, Casa Verde 1 e Casa Verde 2, na zona norte.

O Programa Córrego Limpo é coordenado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), controlada pelo governo Alckmin. Na divisão de tarefas, cabe à estatal mapear, inspecionar e realizar a manutenção dos coletores de esgoto, conectar os domicílios à rede, monitorar a qualidade das águas e conscientizar a população sobre a importância de se preservar os córregos.

Segundo a Sabesp, cerca de 1,5 mil litros de esgoto que eram despejados a cada segundo nos córregos que cortam a cidade e desembocam no Tietê passaram a ser coletados pela companhia e tratados antes de serem lançados no rio, beneficiando 2,2 milhões de pessoas.

Já a Prefeitura é responsável pela limpeza do leito e das margens dos córregos, como corte de mato e retirada de entulho, manutenção de galerias pluviais e bocas de lobo, fiscalização de imóveis que não estejam conectados às redes coletoras e remoção de moradores irregulares no entorno. 

De acordo com a Sabesp, a parceria não foi renovada em 2013, início da gestão Haddad, o que comprometeu a expansão do programa. Em 2007, a meta era despoluir 328 córregos em dez anos. Ainda assim, a estatal informou ter investido R$4,8 milhões para zeladoria e monitoramento de córregos já despoluídos no ano passado. 

A assessoria de Haddad afirmou que o programa Córrego Limpo foi suspenso na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, e tinha interesse em retomar as ações. Segundo a assessoria, isso não possível “por causa de uma série de dificuldades impostas pela Sabesp”, que teve de lidar com a crise hídrica entre 2014 e 2015 e não considerou a retomada do programa uma prioridade.

Retomada. Agora, na retomada do programa, Alckmin e Doria devem assinar, na próxima semana, um novo termo de cooperação entre Estado e Prefeitura que prevê uma cláusula de obrigatoriedade de adesão, na qual cada um se compromete a cumprir suas responsabilidades na limpeza de córregos. “A grande novidade dessa nova etapa do programa é a garantia de que o Córrego Limpo terá continuidade, ainda que mudem as gestões do Estado e do município”, disse Alckmin.

A celebração deve ocorrer às margens do Córrego Cruzeiro do Sul, em São Miguel Paulista, zona leste, que foi despoluído recentemente pela Sabesp./ COLABOROU ALEXANDRE HISAYASU

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Na capital paulista, metade dos córregos tem qualidade ruim

Estudo que analisou a situação de 56 corpos d’água encontrou só um com nível bom; limpeza precisaria ser regional, alerta ONG

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

30 Março 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Monitoramento da água feito em 56 córregos paulistanos mostra que praticamente metade (27) têm qualidade ruim e um, péssima. Somente um está em condição boa e outros 27, regular. Parte do problema é o despejo de esgoto sem tratamento.

Os dados fazem parte de levantamento da SOS Mata Atlântica que analisa a situação de córregos e rios do bioma ao longo do ano. Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas e responsável pelo levantamento, o abandono do Projeto Córrego Limpo contribuiu para esse cenário.

“Ao longo do projeto houve no entorno de vários córregos a implementação da coleta de esgoto e foram removidas ocupações irregulares, afastando o esgoto da água, mas, com o abandono do projeto, muitos voltaram a ter a margem ocupada e hoje sofrem de novo com lixo e esgoto. Não é algo que tenha começo e fim, que possa parar, tem de ser um programa contínuo”, alerta a ambientalista. 

Além disso, diz, poucos contaram com uma etapa mais avançada do programa, que previa, além da coleta de esgoto e do reordenamento urbano das margens, a criação de parques lineares ao longo dos córregos. Isso permitiria uma revitalização da área e uso pela comunidade, ajudando na fiscalização.

É o caso, por exemplo, do Riacho Água Podre, que teve perda de qualidade da água nos últimos anos depois de ter sido incluído no programa, mas nunca recebeu o parque.

Malu lembra que outro complicador é a limitação do Córrego Limpo a São Paulo. Ela lembra que vários cursos d’água que passam pela cidade nascem ou vêm de outros municípios da região metropolitana, como o Pirajuçara, que surge com qualidade ruim desde Taboão. Ou o próprio Tietê, que recebe cargas de Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano.

Bacia. Levantamento também da SOS, de 2016, revelou que trecho de 137 km do Tietê segue com qualidade da água ruim ou péssima. “O ideal seria incluir toda a região metropolitana no plano. E fazer a gestão do recurso hídrico para toda a bacia do rio e não só em São Paulo.”

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No Riacho Água Podre, o descaso irrita moradores

Além do lixo acumulado, beira atrai roedores, baratas, pernilongos e mosquitos, o que resultou em surtos de dengue

Priscila Mengue, O Estado de S. Paulo

30 Março 2017 | 03h00

SÃO PAULO - O padeiro Gabriel Gatto viveu 59 anos na beira do Riacho Água Podre, na Vila Tiradentes, zona oeste paulistana. Na infância, ele se banhava no local, afluente do Córrego Jaguaré e que, pelo menos desde 2004, tem as águas avaliadas como ruins ou péssimas.

Conforme ele relata, com a falta de medidas de saneamento, o local foi tomado pelo lixo. “Cada dia piora mais. Eu saio de casa às 4h30 e vejo ratos revirando tudo”, comenta. E os roedores não são o único problema – moradores também reclamam de baratas, pernilongos e mosquitos, o que já resultou em surtos de dengue, como em 2015 – ano em que o distrito de Rio Pequeno, da região do riacho, teve 2.353 casos.

“Além de tudo é feio. Esse mato alto, essa sujeira, sem contar esse cheiro horroroso”, diz o enfermeiro Arlindo Carvalho Júnior, de 54 anos.

Para resolver, moradores se uniram em 2006 para reivindicar um parque linear na região, mas encontraram pouco avanço. “Estamos cansados, teve muita promessa, mas pouco aconteceu. Isso é uma irresponsabilidade”, diz o biólogo Cesar Pegoraro. 

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Iniciativa privada quer ajudar a limpar o Pinheiros

Associação planeja captar recursos com empresários e financiar estudos para uma concessão, levando água do rio para a Billings

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

30 Março 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Depois de tentativas frustradas do poder público em despoluir o Rio Pinheiros, a iniciativa privada decidiu, por conta própria, captar dinheiro e financiar estudos para elaborar um projeto de concessão que prevê a requalificação do rio que corta a capital para que suas águas possam ser revertidas permanente para a Represa Billings, aumentando o potencial de geração de energia elétrica na Usina Henry Borden, em Cubatão, e de produção de água na Grande São Paulo.

A reversão do Rio Pinheiros para a Billings ocorreu de forma permanente desde a conclusão do reservatório, na década de 1950, até 1992, quando foi suspensa por causa dos elevados índices de poluição do canal. Desde então, as comportas da Usina de Pedreira só podem ser abertas para conter a cheia do Pinheiros e impedir enchentes na capital. Entre 2007 e 2009, o governo paulista testou uma técnica de limpeza do rio por flotação (aglutinação de sujeira na superfície), que acabou sendo descartada após ser contestada pela Ministério Público.

A iniciativa foi anunciada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) que deu o pontapé inicial no Programa Pinheiros Limpo no mês passado. A proposta recebeu aval do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e será acompanhada pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), estatal responsável por elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). 

Segundo a Abdib, cuja sede fica às margens do Pinheiros, no bairro do Butantã, zona oeste, os estudos devem ser concluídos até o fim deste ano. A ideia é despoluir gradativamente o rio para que suas águas passem de classe 4, o pior nível de poluição, para classe 2, na qual já pode ser utilizada para abastecimento humano após tratamento convencional e atividades de recreação, como natação.

A entidade estima que seja possível, no futuro, bombear até 50 mil litros por segundo de água limpado do Pinheiros para a Billings. Para se ter uma ideia, se todo esse volume fosse utilizado para produção de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), seria possível abastecer cerca de 15 milhões de pessoas na região metropolitana. Hoje, a estatal capta apenas 5,5 mil l/s em um braço despoluído da Billings, o Rio Grande.

A meta da associação é captar recursos privados para fazer a modelagem do projeto de concessão com um escopo que englobe implantação, manutenção, operação e administração de requalificação das águas do canal do rio Pinheiros.

Depois que o estudo for concluído, ele será encaminhado à CPP e analisado por todos as secretarias envolvidas, como as pastas de Energia e Saneamento e Recursos Hídricos.

Caso o governo estadual considere o projeto tecnicamente viável, inicia-se a preparação de um edital para realização de concessão do serviço ou PPP. Segundo fontes do setor, a proposta de conceder o serviço à iniciativa privada desperta mais interesse do governo porque não necessita de contrapartida de dinheiro público.

Igreja. O tema de despoluição dos rios e das represas que passam pela capital paulista também mobiliza a Igreja Católica. Como ato concreto da Campanha da Fraternidade de 2017, que tem por tema neste ano Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, o regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou um abaixo-assinado focando especificamente a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros e das Represas Billings e Guarapiranga. 

O regional congrega as dioceses do Estado de São Paulo. A ideia é colher assinaturas para solicitar ao Ministério Público Estadual (MPE) que cobre providências dos órgãos fiscalizadores para garantir a preservação dos rios e represas e a recuperação de áreas degradadas.

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Estado de SP seca rio para encher tanques do Instituto de Pesca

Captação da água na represa, ocorrida dentro de uma estação ecológica, fez sumir a Cachoeira do Ipa, atração turística de São José do Rio Preto

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

30 Março 2017 | 03h00

SOROCABA - Para encher os tanques do Instituto de Pesca, que será inaugurado nesta quinta-feira, 30, o governo estadual desviou água e secou o Córrego do Morais, afluente do rio que abastece parte de São José do Rio Preto, no interior paulista. A captação da água na represa, ocorrida dentro de uma estação ecológica (unidade de proteção integral do Estado), fez sumir a Cachoeira do Ipa, atração turística. Para ambientalistas, a seca também prejudica a fauna.

O Instituto de Pesca, órgão do Estado, disse que interrompeu a captação de água nesta quarta-feira, 29, após constatar o problema. A medida, afirma, foi autorizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) para abastecer os viveiros do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do Pescado Continental. 

A outorga para captação foi de 110 m³ por hora. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também autorizou a derivação da água por meio de uma adutora que foi construída para abastecer os viveiros. O projeto, diz o órgão, contempla retorno de 100 m³ de água à bacia e a captação não excedeu o limite.

Em nota com o Instituto e o Daee, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), gestora da Estação Ecológica Noroeste Paulista, explicou que o volume da captação foi definido segundo cálculo feito em 2010, mas, por mudanças na ocupação da área, reconhece a necessidade de novos estudos, que serão feitos. 

Os órgãos ainda lembram que a estação ecológica existe para a realização de estudos. “Não é uma área de lazer e seu acesso é proibido.” Já a Cetesb disse ter autorizado intervenção na área de preservação para a captar água na cachoeira, mas foi firmado termo de recuperação com o plantio de quase 8 mil mudas.

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