Estado e ministério dizem que aumentaram repasses à Santa Casa

Secretaria Estadual de Saúde afirma que só em 2014 serão R$ 168 milhões; segundo União, incentivo dobrou desde 2012

Fabiana Cambricoli e Mônica Reolom , O Estado de S. Paulo

22 Julho 2014 | 21h31

SÃO PAULO - A Secretaria Estadual de Saúde afirmou em nota que, somente em 2014, R$ 571 milhões serão repassados a 125 entidades pelo programa SOS Santas Casas. O valor, segundo a secretaria, é “o dobro” do valor repassado nos últimos anos e serve para cobrir a defasagem da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos. Para a Santa Casa de São Paulo, serão encaminhados R$ 168 milhões em recursos extras do Tesouro estadual neste ano, o que totalizaria R$ 345 milhões em dois anos.

A secretaria disse ainda que vai oferecer ajuda à entidade para aperfeiçoar e racionalizar a gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição.

O Ministério da Saúde informou ter recebido “com preocupação” a informação sobre o fechamento do pronto-socorro já que, de acordo com a pasta, a medida “unilateral” não foi comunicada previamente.

O ministério explicou que os valores repassados para a Santa Casa não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “Desde 2012, o total de incentivos federais mais do que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos”, disse a pasta.

Além disso, o Ministério da Saúde informou que, do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa de São Paulo receberá 49,7% em repasses por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos, segundo a pasta, estão em dia. O governo federal também disse ter colocado à disposição o Prosus, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

Já a Secretaria Municipal da Saúde informou que, mesmo não sendo gestora do hospital, “monitora de perto a situação” da Santa Casa e disse ter entrado em contato com a direção da instituição para, se preciso, fornecer os medicamentos e materiais para que o serviço não parasse de funcionar. 

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