Especialistas defendem mais rigor na fiscalização da PM

Polícia aponta também crescimento de outro tipo de infração: condutores flagrados com a CNH vencida

Camilla Haddad, Jornal da Tarde,

23 de setembro de 2012 | 22h05

A posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem sempre garante a segurança nas ruas. O advogado especialista em trânsito Marcos Pantaleão afirma que o documento "não é certeza de um bom motorista". "Tem gente que tem habilitação e provoca acidentes horríveis", afirma o jurista.

 

Para Pantaleão, quanto mais fiscalização maior as chances de se identificar motoristas infratores e aumentar a conscientização no trânsito. "As blitze precisam aumentar. O que leva a pessoa a dirigir assim é a falta de fiscalização. Ela se sente segura e sabe que pode não ser pega", diz o advogado.

Silvio Médici, também especialista em trânsito, ressalta que o importante é ampliar a fiscalização e nunca fornecer o endereço onde serão montadas as blitze pela Polícia Militar.

 

"Precisa ser aplicada a lei e inibir esse tipo de infração. Os países que resolveram seus problemas de trânsito, e os nossos são gravíssimos, resolveram a questão com rígida fiscalização e educação, dois itens fundamentais. Quando a Polícia Militar faz essas operações, presta um grande serviço", diz Médici.

 

Fiscalização. Na capital, durante as operações da PM, um outro problema acaba sendo detectado nas ruas: motoristas andam com a habilitação vencida. Segundo o capitão Sergio Marques, de janeiro a julho deste ano, 20.770 condutores foram pegos com CNH irregular havia mais de 30 dias.

 

De acordo com o oficial, em todo o ano passado, foram contabilizadas 37.028 ocorrências desse tipo. No ano anterior, o número chegou a 40.037. Nesses casos, o motorista comete infração prevista no artigo 162, parágrafo 5.º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da CNH vencida há mais de 30 dias.

 

Diante do flagrante, o motorista está sujeito a multa e a recolhimento do documento. O veículo é apreendido até a apresentação de uma pessoa habilitada para retirá-lo. Caso contrário, o carro acaba tendo como destino o pátio. O guincho é pago pelo motorista infrator.

 

A Polícia Militar informou que, até julho deste ano, mais de 7 milhões de veículos - entre motos, carros e caminhões - foram parados em blitze no Estado de São Paulo. Em 2011, a PM vistoriou pouco mais de 8 milhões de automóveis e, no ano anterior, foram mais de 7 milhões de carros abordados por agentes de segurança.

 

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