Escolas municipais terão férias na Copa

Recesso definido pela Prefeitura dura quase todo o torneio; Secretaria Estadual da Educação também definiu folga durante o Mundial

VICTOR VIEIRA, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2013 | 02h09

As escolas municipais de ensino fundamental e médio de São Paulo terão férias entre 12 de junho e 6 de julho de 2014, período das três primeiras fases da Copa do Mundo, que tem a capital paulista como uma das 12 sedes. O calendário, publicado ontem em portaria da Secretaria da Educação no Diário Oficial da Cidade, segue parcialmente as orientações da Lei Geral da Copa, que determina recesso nas escolas públicas e privadas durante todo o torneio.

Após várias reuniões com os sindicatos de professores e sob expectativas de pais e alunos, a Prefeitura decidiu seguir calendário próximo ao da Secretaria Estadual da Educação, que definiu recesso durante todo o torneio, entre 12 de junho e 11 de julho. A ideia é que os docentes que atuam nas duas redes possam conciliar férias. Grande parte das particulares também deve adotar recesso em datas parecidas. Na rede estadual, o início do ano letivo foi antecipado de 1.º de fevereiro para 27 de janeiro. Já na capital as aulas começam em 5 de fevereiro.

"O esforço foi de respeitar os 200 dias letivos (mínimo previsto na lei para os níveis fundamental e médio)", explica o chefe da assessoria técnica de Planejamento da Secretaria da Educação da capital, Antônio Rodrigues. Segundo ele, a volta às aulas antes do término do Mundial não trará prejuízos. A semifinal disputada no Itaquerão será em 9 de julho, feriado estadual. Caso a Seleção Brasileira esteja na outra semifinal, em 8 de julho, jogada em Belo Horizonte, haverá dispensa para assistir à partida. A final será em 13 de julho, um domingo.

Nas creches de administração direta e nas conveniadas, o recesso dura todo o mês de torneio. Para garantir o atendimento, duas equipes se revezarão em turnos de 15 dias.

Calendários. O recesso de meio de ano dura só 15 dias e começa em julho. Com a Lei Geral da Copa, algumas redes públicas decidiram adiantar o começo das aulas no primeiro semestre para janeiro, abrindo espaço para que as férias iniciadas em junho tenham 30 dias. Além de São Paulo, Distrito Federal e Minas seguirão a norma. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o calendário escolar "deverá adequar-se às peculiaridades locais, até mesmo climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino".

Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, autoriza as escolas a manter atividades durante a competição. Para o MEC, a LDB prevalece sobre a lei da Copa. / COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA e EDUARDO BRESCIANI

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