Escolas municipais de BH terão de instalar detectores de metal

As escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte com mais de 500 alunos passarão a contar com detectores de metais. Uma lei sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e publicada sábado no Diário Oficial do Município obriga toda pessoa a passar pelo detector quando ingressar em um estabelecimento municipal de ensino. A norma também prevê inspeção visual dos pertences quando houver alguma irregularidade.

Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2011 | 00h00

O projeto de lei - de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), um ex-policial militar - é de 2009, mas foi aprovado sob o calor da comoção causada pelo massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), no dia 7 de abril. Na maior tragédia ocorrida em uma instituição de ensino brasileira, 12 estudantes foram mortos pelo ex-aluno Wellington Oliveira de Menezes, de 23 anos, que entrou na escola com duas armas.

A medida, porém, foi recebida com críticas por especialistas e educadores. Para o doutor em Ciências Sociais e especialista em educação, Rudá Ricci, trata-se de uma "ação midiática", vinculada a uma tendência de se criar "mecanismos de controle fechado" nas instituições de ensino. "É uma ação emergencial completamente catastrófica a longo prazo", disse Ricci. Para ele, medidas de cerceamento contribuem para a formação de gangues juvenis. "Quando você cerca, você cria reação."

A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), Iedyr Gelape Bambirra, considera a lei uma "cortina de fumaça". "É um gasto que não sei se surtirá qualquer efeito. Quando querem entrar com arma ou bebidas, basta jogar pelo muro. Não vai ser o detector que vai resolver." Iedyr mora em Belo Horizonte e participou das audiências públicas que discutiram o projeto. Para ela, mais do que se preocupar com a violência nas escolas, é preciso resolver o problema da deficiência no ensino. "Estamos precisando mesmo é de uma segurança pedagógica e valorização do magistério."

Enquete. Ao Estado, o prefeito disse ontem que, pessoalmente, sempre foi contra o projeto de lei. Entretanto, antes de sancionar a nova regulamentação, a prefeitura realizou uma enquete com diretores das escolas municipais para avaliar o que os dirigentes pensavam. Segundo Lacerda, a instalação de detectores de metais foi aprovada por uma pequena margem.

"Se fosse o contrário eu não teria sancionado. Vamos experimentar e ver como a gente convive com isso", observou o prefeito. Ele admitiu que poderá haver dificuldade operacional na implementação da medida, já que os alunos costumam carregar nas mochilas muitos objetos de metal.

De acordo com o texto, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do próximo ano letivo para se adaptar à exigência. A medida deve atingir pelo menos 72 dos 186 colégios municipais da capital.

Segurança. De acordo com Lacerda, outras medidas estão sendo tomadas e são consideradas prioritárias pelos dirigentes de escolas, como a instalação de câmeras dentro das instituições situadas nas regiões mais vulneráveis e a ampliação da presença da Guarda Municipal.

Neste ano, a Polícia Militar registrou pelo menos seis ocorrências envolvendo armas brancas ou de fogo em escolas municipais e estaduais em Belo Horizonte e região metropolitana. A maioria dos registros, contudo, é referente à rede estadual, que não será impactada pela nova lei. O vereador Cabo Júlio, autor da lei, não foi encontrado.

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