Daniel Teixeira/AE-22/3/2011
Daniel Teixeira/AE-22/3/2011

Escolas em terreno do Itaim podem ir para o Parque do Povo

Câmara aprovou venda de área para construção de creches, mas o Condephaat ainda analisa o tombamento

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2011 | 00h00

Os vereadores autorizaram a Prefeitura de São Paulo a remover oito equipamentos sociais de um terreno no Itaim-Bibi, na zona sul, para dentro do Parque do Povo, a poucos metros dali. A proposta foi incluída no projeto de lei para permitir a venda do quarteirão de 20 mil metros quadrados em troca de creches. O Parque do Povo, porém, é tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e qualquer modificação precisará do aval do órgão.  

 

 

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Entre os equipamentos que hoje funcionam no terreno estão duas escolas, uma creche, um pronto-socorro, um teatro e uma sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O projeto substitutivo do vereador Cláudio Fonseca (PPS) foi aprovado ontem em segunda discussão com o apoio de 39 dos 55 vereadores.

A reportagem apurou que foi o próprio governo quem sugeriu as mudanças dos equipamentos para o Parque do Povo, reaberto em 2008. Agora, tanto as mudanças no Parque do Povo quanto a venda do terreno precisam de autorização do Condephaat - o quarteirão está em processo de tombamento desde maio.

"O modelo escola-parque não é novo na cidade, é dos anos 1950. Já tem unidades educacionais hoje dentro de parques na Mooca e no Butantã. A mudança garante a existência física dessas estruturas em um local a 500 metros do terreno que será vendido", argumentou Fonseca, que é presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino. "O projeto é bom porque tem o objetivo de suprir uma carência de mais de 100 mil crianças que esperam por vagas nas creches", acrescentou.

A oposição dos moradores à proposta, que tinham um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas contrárias à venda, não comoveu a base governista. Só o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que costuma votar favorável aos projetos do prefeito, resolveu se posicionar contra. "Só o fato desse projeto ter sido colocado na pauta já é uma vergonha. Temos um polo cultural dentro do terreno que agora a Prefeitura quer vender. Não é uma área ociosa", criticou. "É a dignidade dos vereadores que está em jogo nessa votação", emendou Aurelio Miguel (PR).

Absurdo. Para o coordenador-geral do movimento SOS Itaim, Helcias Bernardo de Pádua, a proposta é um absurdo. "O Parque do Povo é o único equipamento público de lazer da região. Agora não vamos lutar apenas para preservar o quarteirão, mas também para salvar o parque", afirmou. O grupo vai começar neste domingo a coletar assinaturas contra a transferência, na entrada do local. Além disso, um grupo de quatro advogados já se reuniu ontem à noite para traçar a estratégia legal que o movimento vai seguir.

CRONOLOGIA

3/12/2010

Kassab anuncia permuta que envolveria a venda do terreno, em troca de 200 creches.

17/12/2010

Quatro associações de bairro entram com representação no Ministério Público para tentar impedir a venda.

7/5/2011

Condephaat analisa tombar área e congela quarteirão.

19/5/2011

Câmara inicia análise de projeto que prevê a venda.

PARA LEMBRAR

Antes de ser inaugurado, em 2008, o Parque do Povo foi alvo de uma disputa judicial que durou anos. Durante mais de duas décadas, o terreno, que pertencia à Caixa Econômica Federal, foi ocupado irregularmente por moradias, clubes e estabelecimentos comerciais. Para conseguir fazer a área de lazer, a Prefeitura teve de remover todos os imóveis.

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