Envolvidos em fraude na merenda têm bens bloqueados em Guaíra

Decisão da Justiça atinge prefeito, vice-prefeito da cidade paulista, além de outras sete pessoas suspeitas de favorecer associação para que ela vencesse licitação com valores muito superiores aos das concorrentes

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

20 Dezembro 2016 | 19h44

SOROCABA – A Justiça Federal mandou bloquear R$ 507 mil na conta do prefeito de Guaíra, Sérgio de Mello (PT), e de seu vice Denir Ferreira dos Santos (PSB), suspeitos de fraudes no fornecimento de merenda às escolas da cidade do interior paulista. Outras sete pessoas foram atingidas pela decisão, divulgada nesta terça-feira (20).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2013, os envolvidos favoreceram dirigentes da Associação das Mulheres Assentadas de Ribeirão Preto (Amap) para que vencessem licitação visando à oferta de alimentos à merenda, com valor muito superior às de outras concorrentes. Os produtos foram pagos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Dias antes de vencer o prazo de propostas, a comissão responsável adiou a data limite em duas semanas e alterou o valor dos produtos a serem adquiridos para que atingissem R$ 423 mil, muito próximo da quantia já depositada pelo Pnae na conta da prefeitura. A alteração deu prazo para que a Amap forjasse documentos incluindo no quadro associativo fornecedores desses produtos.

Com a manobra, as demais concorrentes que tinham relação de fornecedores foram desclassificadas, mesmo tendo apresentado valores inferiores a R$ 140 mil pelo mesmo fornecimento. Segundo o MPF, a associação ainda teria repassado à merenda de Guaíra alimentos desviados de um programa de doações a pessoas carentes do município de Miguelópolis.

O bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos prejuízo e pagamento de multas, caso os réus sejam condenados.

A prefeitura de Guaíra informou que o prefeito nega a fraude e está se defendendo na ação proposta pelo MPF. E, ainda, que ele não foi notificado sobre o bloqueio dos bens. O vice-prefeito também contestou a ação e não tinha conhecimento do bloqueio até esta terça-feira.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da Amap. Em seu cadastro comercial, consta que a entidade está inativa desde março de 2015.

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