Entenda por que só agora F. pode ser levado à Fundação Casa

Menores só podem ser levados à instituição após terem 12 anos e, mesmo assim, depois de três apreensões

da Redação, estadao.com.br

05 Maio 2009 | 14h02

F., o menor conhecido por já ter sido detido 11 vezes na capital paulista, pode ser encaminhado a uma unidade da Fundação Casa (ex-Febem). Apesar de já ter sido detido tantas vezes, só agora ele pode ser internado. F. tem 12 anos, idade mínima para os adolescente serem internados na Fundação Casa. No entanto, os menores só podem ser levados à instituição após o terceiro delito cometido a partir dos 12 anos. Esta foi a terceira vez que ele foi surpreendido roubando um carro desde que fez 12 anos.

 

A partir de agora, há duas possibilidades no caso F.: ele pode ficar internado por até três anos em uma das Unidades da Fundação Casa ou permanecer em liberdade assistida. A decisão deve sair em 45 dias, após a Promotoria da Infância e Juventude de Diadema analisar as provas do caso.

 

A determinação da promotoria pode ser pela internação ou pela liberdade assistida ou ainda apenas o recebimento de uma advertência. F. pode ainda ficar internado durante o processo, segundo informações do promotor Thales Cesar de Oliveira, do Departamento de Execução da Vara da Infância e Juventude de São Paulo (Deij).

 

'Monitorado'

 

Quando foi detido da última vez, a promotoria determinou que ele ficaria em liberdade assistida e a entidade passaria a monitorá-lo, ou recebendo o garoto periodicamente em sua sede ou representantes da ONG indo até a casa do menor.

 

F. foi detido no dia 23 de outubro do ano passado, já com 12 anos completos, idade mínima para que um menor seja encaminhado à Fundação Casa. Na ocasião, o menor também estava com um veículo furtado no bairro Jardim Sabará, quando policiais pediram para que ele parasse. F. não obedeceu, fugiu com o carro e bateu em um poste, mas não ficou ferido.

 

Na sétima vez em que foi detido, no dia 25 de agosto de 2008, o menor dirigia um Chevette branco roubado, quando foi parado por PMs na Vila Joaniza, na zona sul. Na ocasião, ele ainda tinha 11 anos e estava acompanhado por outros três menores, de 14, 15 e 16 anos. Desta vez, F. foi encaminhado a um abrigo de nome não divulgado pela Justiça.

 

O primeiro boletim de ocorrência que cita F. foi registrado no dia 31 de outubro de 2007, quando ele dirigia uma moto emprestada sem permissão. Os outros, todos do ano passado, são por dirigir sem permissão (dia 27 de abril), furto à farmácia (dia 28 de junho), apreensão de veículo (16 de agosto), desacato (17 de agosto) e furto de veículo (22 de agosto).

Mais conteúdo sobre:
crime menor SP caso F.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.