Entenda o suposto esquema da merenda em São Paulo

Ministério Público aponta que atuação das empresas terceirizadas tinha irregularidades e merendas estragavam

da Redação, estadao.com.br

05 Fevereiro 2009 | 16h40

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um suposto cartel - conluio entre empresas do mesmo ramo para eliminar a concorrência - envolvendo ao menos dez fornecedores de merenda para a rede pública (municipal) de educação de São Paulo e de pelo menos outros 13 municípios do Estado.   As irregularidades constatadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE):   Frutas - eram em pouca quantidade e de baixa qualidade. A quantidade de mamão per capita era inferior ao estipulado em contrato.   Estocagem - o freezer estava cheio de legumes com validade vencida. Além disso, as portas de geladeiras não fechavam e o iogurte era armazenado com carnes, peixes e salsichas.   Peso errado - um prato com comida pesava 540 gramas, dos quais 450 eram do próprio prato e apenas 90 eram efetivamente alimento.   Fora do contrato - a empresa fornecia apenas 56 kg de frango para uma mesma quantidade de alunos, em vez dos 80 kg enviados pela antiga fornecedora. Uma salsicha era dividida entre três crianças e as salsichas e almôndegas estavam descongeladas.   Qualidade - havia excesso de gordura e textura heterogênea nos pedaços de carne. A carne não era fornecida em pedaços - o alimento vinha desfiado e misturado com legumes. Além disso, a carne do tipo patinho tinha mau cheiro, mesmo congelada.   O esquema de fraude:   Como começou - a Secretaria Municipal de Gestão suspendeu o pagamento de um estudo sobre a terceirização de merenda escolar porque a economista contratada para fazer o relatório não quis fazer mudanças no conteúdo do documento que, segundo a secretaria, estavam errados. Os indícios surgiram após o depoimento desta economista ao MPE.   O que há de errado - o relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam que a terceirização do serviço era quase quatro vezes maior do que se o serviço fosse feito pela própria Prefeitura. Durante a pesquisa, os técnicos da empresa também descobriram que a qualidade dos alimentos servidos às crianças não era adequada. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar descobriu, em inspeções feitas entre 2006 e 2007, que em várias escolas e creches o armazenamento dos produtos da merenda era precário, sendo que alguns alimentos já estavam fora do prazo de validade e, outros, em estado de decomposição. A divisão de merenda também era malfeita e, algumas vezes, uma salsicha chegava a ser divida para três crianças.   Licitação - o esquema também envolveria pagamento de propina e oferta de empregos nas empresas beneficiadas na terceirização de serviços da merenda. De acordo com levantamento da Fipe, poucas empresas participam do edital de licitação por serem excluídas, pois não apresentam os documentos exigidos pela Prefeitura - um deles, o teste bromatológico, não é requisitado nos editais do Estado por ser muito caro, e a maioria das empresas não tem condições de pagar. Assim, apenas as licitações de empresas escolhidas conseguiram ser direcionadas até o fim.   Envolvidos - Até agora, o Ministério Público identificou cinco funcionários públicos envolvidos no esquema de cartel da merenda. Um dos alvos é o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone - que nega ligação com qualquer uma das dez empresas envolvidas e diz que as acusações são levianas.   Texto ampliado às 16h39 para acréscimo de informações.

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