Fábio Mazzitelli, O Estado de S.Paulo
24 de agosto de 2011 | 00h00
A Arsesp considera que se abusa da norma de "expurgo", brecha legal prevista para casos excepcionais, como apagões causados por ciclones ou terremotos, "casos de força maior". A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admite o exagero. Um levantamento da Arsesp aponta que, em 2010, as cinco maiores distribuidoras paulistas descartaram de 19% a 28% das horas em que faltou luz no ano com base no expurgo, em vigor desde 2008. A Eletropaulo é a que mais aplica a exceção: das 14h45 que deixou, em média, o consumidor sem luz no ano passado, descartou mais de 4h, ficando com um índice de 10h36.
Sem controle. Mesmo com o expurgo de 28%, o valor total de compensações da empresa a consumidores em 2010 bateu os R$ 25 milhões. Assim, ao fazer um descarte desse porte, a Eletropaulo economiza milhões - o blecaute causa pequenos descontos na fatura do mês seguinte que, somados, representam montante elevado para a empresa. "As concessionárias estão abusando do expurgo. O uso está sendo inadequado e há distorção no indicador que mede a eficiência. Está fora do controle", afirma Aderbal de Arruda Penteado Júnior, diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de energia da Arsesp.
O relatório da agência foi feito com base em uma auditoria dos dados informados pelas concessionárias, uma vez que todas só divulgam o índice fechado, já com o expurgo. "Não estou dizendo que há exagero ou má-fé, mas a leitura da concessionária está sendo feita com olhar diferente", diz Penteado.
Casos como o do ciclone extratropical que atingiu a capital neste ano e provocou chuva intensa, alagamentos e falta de luz em várias regiões são passíveis de expurgo, diz a Arsesp. Mas blecautes após a queda de um poste ou o contato de galhos de árvores com a fiação nunca deveriam ser descartados, o que vem ocorrendo. "O caso de um poste é previsível. Você pode dimensionar turmas para a ocorrência", diz Penteado. O secretário de Energia, José Anibal, quer o fim do expurgo. "Se tivéssemos uma qualidade do serviço satisfatória, ele poderia ser considerado. Mas não é o caso. A rede está muito envelhecida e as empresas não estão investindo o que deveriam." 
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