Empresas conseguem reduzir nº de exigências

Abrigos não darão informações sobre o trânsito e relógios poderão mudar de visual; para líder do PT, uso de pontos fará SP parecer 'árvore de natal'

O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h05

O lobby do mercado publicitário na discussão do mobiliário urbano resultou em mudanças no projeto exigidas tanto pelas agências estrangeiras quanto pelas nacionais, segundo vereadores e líderes de bancadas. Os 16 mil novos abrigos que devem ser adquiridos pelo concessionário dos pontos de ônibus não vão precisar, por exemplo, ter painéis eletrônicos com informações sobre o trânsito. Essa obrigação vale apenas para os 7 mil abrigos que já existem na cidade, a maior parte hoje degradada.

O líder de governo, Roberto Trípoli (PV), admitiu que houve uma pressão do mercado sobre o Legislativo. "Há grupos espanhóis e franceses ansiosos há uns dois anos por essa concorrência. É obvio que existe uma pressão pela autorização da Câmara. Nós vamos só dar uma permissão já prevista na Lei Cidade Limpa e cujas regras serão fixadas pelo prefeito na sanção", justificou Trípoli. Segundo ele, a autorização para "estações de embarque e desembarque" engloba os 28 terminais do transporte coletivo da capital, como os Terminais Bandeiras e Parque D. Pedro II, ambos na região central.

A proposta do mobiliário foi apresentada em 2007. Mas só três anos depois, em fevereiro de 2010, o texto chegou à Câmara Municipal. Em maio, foi aprovado em primeira votação. Na sequência, o vereador Roberto Trípoli chegou a retirar o projeto três vezes da pauta de votações. Mas, à época, negou ter sofrido pressão do Executivo para segurar a proposta. Gilberto Kassab também negou qualquer pedido nesse sentido.

Investimento. Não existe ainda no projeto aprovado ontem qualquer artigo que direcione para investimentos específicos os R$ 2 bilhões previstos para serem obtidos pela concessão. Em 2008, porém, Kassab chegou a afirmar que o projeto bancaria o soterramento da fiação aérea de ruas da capital. "É importante que, na regulamentação, o governo crie dispositivos para demarcar investimentos em áreas sociais com essa verba", ressaltou o líder do PSDB, Floriano Pesaro, que votou de forma favorável ao substitutivo.

As mudanças feitas na tarde de ontem pelo Executivo também não garantem, por exemplo, que os 700 novos relógios que serão colocados nas ruas pelo futuro concessionário do serviço vão alcançar áreas além das consideradas nobres, como o centro e os Jardins - a obrigação, que existia na proposta até anteontem, desapareceu no projeto substitutivo encaminhado pelo prefeito aos vereadores por volta das 15 horas, pouco antes do início da votação final.

A concorrência, que seria dividida em quatro regiões, agora vai ter lote único e só um grupo vencedor, conforme as alterações feitas por Kassab. "Os preços da publicidade precisam ser diferenciados em cada região. Por isso, a decisão do prefeito foi acertada", defende Dalton Silvano (PV), vereador e publicitário. "O problema é que as empresas estrangeiras têm maior experiência em elaborar projetos de recuperação de mobiliário urbano. As empresas nacionais precisam agora se associar em grupos para entrar forte na disputa", acrescenta o parlamentar.

Árvore de Natal. Outra mudança livra o concessionário dos relógios de veicular mensagens institucionais do governo. No projeto que estava sob análise da Câmara Municipal até ontem, havia a obrigação para o explorador do serviço de transmitir informações sobre as campanhas educativas de trânsito e de saúde da Prefeitura. O grupo que vencer a licitação dos relógios também poderá mudar o atual modelo do equipamento, o que era vetado no texto original.

"Mas nenhuma mudança foi tão absurda quanto autorizar placas em todos os postes (totens) de pontos de ônibus", criticou o líder da bancada do PT, Ítalo Cardoso. "A cidade de São Paulo vai ficar parecendo uma árvore de Natal." /DIEGO ZANCHETTA

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