SÃO PAULO - Um instituto fundado pelo atual diretor artístico do Teatro Municipal de São Paulo, Cleber Papa, venceu edital para administrar o espaço até 2018. O equipamento cultural, um dos mais importantes da cidade, terá orçamento de R$ 577 milhões até 2021.
A entidade vai substituir o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social (OS) que deixará o Teatro depois de uma sucessão de denúncias de desvio de recursos envolvendo seus ex-dirigentes.
O Instituto Casa da Ópera foi criado por Papa em 2006. Ele seguiu na entidade, em diversas funções, até o ano passado. A Casa da Ópera tem Rosana Caramaschi, sua mulher, como diretora artística. A entidade está em nome de um amigo do diretor, o advogado Maurício José Chiavatta, e a sede fica no mesmo endereço de uma empresa de Rosana, a Imagemdata.
Conforme o Estado revelou em maio, a Prefeitura de São Paulo teve de mudar o modelo da disputa por falta de concorrência – um dos principais problemas apontados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investigou em 2016 as fraudes no contrato da OS anterior.
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TCM suspende edital do Teatro Municipal
O novo edital para gerir o Municipal foi suspenso em maio pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades, como o critério que pontuava entidades com muito alcance na imprensa. O edital foi liberado dias depois, após ajustes feitos pela Secretaria Municipal de Cultura.
A pasta deixou de exigir que as entidades que desejassem disputar fossem qualificadas como OS. Até o edital, só a Casa da Ópera havia obtido tal qualificação. Depois, duas entidades disputaram o contrato: a Casa da Ópera, que obteve nota 9,05, e o Instituto Odeon, do Rio, com nota 6,1, que informou ainda estuda se recorrerá do resultado.
O Estado também recebeu denúncia sobre o edital, em abril, com informação de que Casa da Ópera venceria o certame – antes mesmo da publicação do edital. À época, a Casa da Ópera não havia se registrado como OS e também não se sabia se haveria outros concorrentes.
Dois funcionários do Teatro disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que Papa estaria escolhendo, meses antes da publicação do resultado, quem continuaria empregado no local depois que a empresa vencedora fosse anunciada.
“Ele deixava claro que estava no comando da situação. Quando precisava de algum favor, nos chamava para uma conversa e dizia: me ajude que você está dentro”, disse uma funcionária que ainda atua no Teatro.
Respostas. Em nota, a secretaria ressaltou a mudança no edital que permitiu a inclusão de concorrentes. Disse ainda que Papa não ocupa cargo público nem influenciou a escolha. “A Casa da Ópera ganhou o certame por ter apresentado a proposta com menor preço, mais diversificada em termos de projetos e por ter maior expertise.”
Já Papa ressaltou que não vê estranheza no certame, mas “coincidências profissionais”. Ele destacou que a mulher é diretora artística e não preside a Casa da Ópera. Também afirmou que a empresa Imagemdata está inativa. Sobre as escolhas de futuros funcionários, disse que tinha “intenção” de seguir à frente do Teatro, mas que isso dependeria do aval da secretaria. “Mas eu gostaria de continuar.” Rosângela não foi localizada pelo Estado até as 23h desta quarta.
Correções
SÃO PAULO - Uma empresa administrada pela mulher do atual diretor artístico do Teatro Municipal venceu o edital para a administração do espaço até 2018, com orçamento de R$ 577 milhões. O Instituto Casa da Ópera, fundado pelo atual diretor artístico do Teatro Municipal Cleber Papa e hoje dirigido por sua esposa, Rosana Caramaschi, é o vencedor da licitação, que teve o resultado divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira, 26. O cargo de Papa, indicado pelo atual secretário de cultura André Sturm, é vinculado uma entidade privada, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural que terá o contrato encerrado após os sucessivos escândalos de desvios de recursos e pagamento ilícitos envolvendo seus ex-dirigentes Conforme o Estado revelou em maio, a Prefeitura de São Paulo teve de mudar o modelo da disputa do Teatro por falta de concorrência. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) deixou de exigir que as entidades que queiram disputar o local sejam qualificadas como Organização Social (OS) no município, uma inovação nunca antes feita em nenhum equipamento cultural no Estado. A Casa da Ópera foi a única entidade que buscou a qualificação como organização social desde o anúncio da Prefeitura. A entidade já presta serviços ao governo do Estado de São Paulo por meio do projeto Ópera Curta, da Secretaria da Cultura estadual. A Casa da Ópera obteve a nota 9,05 na disputa. Já a outra concorrente, Instituto Odeon, teve a nota 6,1. O instituto é do Rio de Janeiro e tem uma filial em São Paulo. Veja a nota completa da Secretaria Municipal de Cultura: Para ampliar a competitividade no processo de escolha, o secretário da Cultura mudou a natureza do chamamento, utilizando a Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Regulamentada pelo Decreto nº 57.575/2016, o Marco permitiu que qualquer instituição cultural com experiência em gestão de projetos culturais pudesse competir. A Casa da Opera ganhou o certame por ter apresentado a proposta com menor preço, mais diversificada em termos de projetos e por ter maior expertise. O processo está aberto à análise de qualquer jornalista na Secretaria Municipal de Cultura. O Estado não conseguiu contato com a Casa da Ópera, mas Papa tem dito a jornalistas que não vê problema na nomeação da entidade de sua esposa, já que ele não pertence à administração direta do município, mas é contratado de uma entidade privada. “Na área cultural o que vale é o DNA de quem faz, não o estado civil. Eu mesmo aqui já contratei regentes que tem relacionamento com cantores, por exemplo. Você não pode proibir as pessoas de exercerem sua profissão por causa de um casamento”, disse ele ao Estado em maio.
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