Arquivo pessoal
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Empresa aérea perde cachorro

Animal, de 10 meses, deveria ter embarcado em Porto Alegre, rumo a Vitória, mas desapareceu

Marici Capitelli, O Estado de S.Paulo

11 Março 2011 | 00h00

Como se fosse uma bagagem, o cachorro Pinpoo se extraviou. Ninguém consegue encontrá-lo há nove dias, para desespero da dona, a aposentada Nair Flores, de 64 anos. O animal foi embarcado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), mas não chegou ao destino, em Vitória (ES). A Gollog, empresa da Gol, responsável pelo transporte do cão, informou que ele fugiu.

Desde o dia 2, quando o animal sumiu, funcionários da Gollog e da Infraero têm feito uma caçada ao cão na área do aeroporto. Armadilhas foram colocadas com alimentos e peças de roupas de Nair para que ele se guiasse pelo cheiro da dona. Em uma dessas buscas, em uma mata, a aposentada caiu e fraturou o pé.

No dia 2, Nair embarcou em um voo para Vitória pela Azul Linhas Aéreas. Ela não pôde levar Pinpoo (cruzamento de pinscher com poodle) porque ele pesa 9 quilos, acima do permitido pela companhia. Nair providenciou para que o cão, de 10 meses, viajasse pela Gol como carga. Pagou taxa de R$ 684 e comprou uma caixa de transporte. Como seu voo tinha escala, ela embarcou mais cedo.

O embarque do cachorro ficou a cargo do advogado Euclides Motta Paz, de 81 anos, tio de Nair. "Entreguei o cachorro, ele estava tranquilo na caixa, que foi lacrada", disse o advogado. Às 19h, meia hora depois do horário de saída do voo do cão, Euclides recebeu uma ligação da Gol informando o sumiço. A empresa foi buscá-lo em casa para que ajudasse nas buscas.

Às 21h, ele conseguiu contato com Nair, que aguardava uma conexão em Belo Horizonte. "Fiquei tão desesperada que as pessoas que ouviam a conversa tentaram me consolar."

Legislação. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que não há legislação específica sobre o transporte de animais. O que existe é uma autorização da agência para que o transporte seja efetuado, mas as regras dependem de cada companhia.

Em nota, a Gol afirmou que o transporte do animal foi feito com rigor técnico, seguindo a legislação. A companhia garantiu que a caixa de transporte estava adequada e que o cão fugiu no trajeto até o avião. Diz a nota que, "ciente de suas responsabilidades, a Gol tem prestado toda a assistência possível à dona do cão: distribuiu fotos do animal pela vizinhança do aeroporto e obteve o apoio da própria Infraero nos esforços de busca". "A estatal colaborou, por exemplo, destacando uma bióloga e uma veterinária para auxiliar nessa ação conjunta", finaliza a nota.

Sylvia Mendonça do Amaral, advogada da área cível e especialista em indenização, garante que não há dúvidas sobre a responsabilidade da companhia aérea. "Caso os funcionários entendessem que a caixa de transporte não era adequada, não poderiam permitir o embarque, assim como não permitem o de malas abertas ou rasgadas." Para ela, cabe indenização por danos morais e materiais.

O advogado Lucas Cabette Fabio, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o cachorro estava sob responsabilidade da companhia aérea e tinha de ser entregue em boas condições.

TIRE SUAS DÚVIDAS

Transporte de animais

1. Quais os documentos necessários?

Para embarque internacional, é preciso do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pelo Ministério da Agricultura. Ele não é válido para o retorno do animal, que deve ser emitido pelo Ministério da Agricultura do país de embarque; certificado de vacinação antirrábica e um atestado de saúde do animal.

2. Animais domésticos podem ir na cabine?

Só em algumas companhias. O animal deve ser transportado em kennels, um tipo de contêiner. Os cães-guia podem ir com o dono.

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