WERTHER SANTANA/ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Embaixada brasileira amplia controle de vistos em Angola

Medida foi adotada após Itamaraty notar fluxo maior de imigrantes para SP; 600 mulheres e grávidas buscaram abrigo no 1º trimestre

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

20 Abril 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O Itamaraty intensificou o controle da análise de vistos de turista na embaixada brasileira em Luanda, capital de Angola. Desde 1.º de janeiro, 242 vistos foram denegados (rejeitados e colocados em uma “lista negra”), uma média de mais de dois por dia. Como o Estado mostrou nesta terça-feira, 19, cerca de 600 mulheres com os filhos e até grávidas vieram para São Paulo só no primeiro trimestre do ano.

A denegação acontece quando os agentes consulares suspeitam que os estrangeiros estejam solicitando visto de turista com outra finalidade - no caso dos angolanos, para permanecer no Brasil. Com o visto denegado, o cidadão fica impedido de entrar no País por tempo indeterminado e entra para uma lista virtual da Polícia Federal, a que todos os consulados e embaixadas têm acesso.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a representação em Luanda não compilou dados de vistos denegados nos anos anteriores e passou a fazer o registro após um alerta do governo federal para que medidas mais conservadoras fossem tomadas. Segundo o departamento, embora não haja registro de “aumento expressivo” no número de vistos nos últimos três anos, a Embaixada do Brasil em Luanda passou a adotar, nos últimos três meses, medidas adicionais para aprofundar a análise das solicitações de visto.

A maioria das mulheres tem entrado no País com visto de turista, mas pede refúgio logo ao chegar aos aeroportos do Rio (Galeão) e de São Paulo (Guarulhos). O Estado mostrou nesta terça-feira, 19, que as africanas alegam perseguição política e religiosa. Em território brasileiro, o refúgio só é concedido a estrangeiros sob perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas - e aos que estão sujeitos à violação de direitos humanos. 

Outra hipótese levantada por especialistas é de que essas famílias estejam fugindo da crise econômica em Angola, com falta de dólar no mercado em função da baixa do petróleo, cenário que tem potencializado a vulnerabilidade dos pobres.

Queda. No fim de 2015, o Ministério da Justiça avisou ao Itamaraty que notou “aumento do número de cidadãos angolanos que passaram a buscar os órgãos de assistência social da cidade de São Paulo, sobretudo em relação a mulheres com filhos menores de idade e/ou grávidas”. Em 2014, foram concedidos 22.372 vistos a angolanos na Embaixada do Brasil em Luanda e, no ano passado, 21.656. Desde o início de 2016 até o dia 8 deste mês, receberam visto 3.886 angolanos.

Angolanos já são mais da metade dos refugiados no Rio

Os angolanos já representam 56,2% do total de refugiados reconhecidos no Estado do Rio e ocupam o primeiro lugar entre as mais de 60 nacionalidades que já solicitaram refúgio em território fluminense, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira pela Arquidiocese do Rio e pela Cáritas fluminense com dados de 2015. No Rio, há 2.311 refugiados de Angola, seguidos da República Democrática do Congo (808) e da Colômbia (320). Em 2015, houve aumento de 82% nas solicitações de refúgio, em relação ao ano anterior. 

A pesquisa informa ainda que a chegada de angolanos “diminuiu paulatinamente” desde o início do século no Estado, dando espaço para que ganhasse impulso outro fluxo “consistente” de solicitantes de refúgio: o de imigrantes do Congo. Eles já superam todas as outras nacionalidades no que diz respeito a novas chegadas e pedidos de refúgio. 

Em 2014, advindos do Congo representavam 36% do total de estrangeiros que solicitaram refúgio no Rio. No ano passado, o número subiu para quase 40% e, somente no primeiro trimestre deste ano, para 55% das chegadas relatadas. 

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