SÃO PAULO - As verbas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo em ações de manutenção e em obras de drenagem e de combate a enchentes e alagamentos estão em queda. A quantia somada de oito diferentes dotações do orçamento apontam que foram gastos no ano passado R$ 382,7 milhões, queda de 21% em relação a 2017 (R$ 486,2 milhões). Os dados de despesas foram corrigidos pela inflação.
Em licença não remunerada do cargo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu nesta segunda-feira, 11, antecipar seu retorno do exterior após os desdobramentos da tempestade e a repercussão negativa de sua ausência, ainda durante o período chuvoso. Ele deverá reassumir o posto nesta terça. Pelo menos 12 pessoas morreram em decorrência do temporal na capital e na Grande São Paulo.
Os dados da execução orçamentária, levantados pela Liderança do PT na Câmara Municipal, mostram que dotações volumosas como “manutenção de sistemas de drenagem” e “intervenção em drenagem” sofreram as maiores quedas e representam a maior parte da redução do investimento na área. A única dotação que teve alta no último ano foi a de sistemas de monitoramento e alerta de enchentes.
O vereador Paulo Fiorilo (PT), deputado estadual eleito, aponta que a queda nos investimentos contrasta com o aumento na receita. A arrecadação de 2017 e 2018 é maior dos que os patamares registrados de 2013 a 2016, mesmo em valores corrigidos. “Os números mostram que tanto a gestão Doria como a gestão Covas deixaram de investir em áreas que são fundamentais, deixaram de realizar a manutenção e a limpeza adequadas, e, infelizmente, as chuvas cobram, e estão cobrando com mortes”, disse ao Estado.
O vereador Gilberto Natalini (PV), ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente, classificou a situação como “dramática e extremamente triste”, mas ressaltou que o alerta sobre as condições de drenagem da cidade vem sendo feito há tempos. “Isso não é novidade. As chuvas vão ser cada vez mais violentas, de acordo com previsões científicas, não é um caso de azar. Não é que a cidade está azarada. É uma tragédia anunciada e negligenciada pelo poder público”, disse.
Prefeito em exercício, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) afirmou nesta segunda pela manhã que “não havia ação preventiva que pudesse corrigir o que aconteceu”. O volume da chuva, disse, foi muito maior que o esperado.
‘Planejamento factível’
Em nota, a Prefeitura de São Paulo ressaltou que o orçamento para as rubricas relativas a ações preventivas contra enchentes para 2019 teve aumento de 21% em relação a 2018. “Trata-se de um esforço da gestão para fazer um planejamento factível e que possa ser cumprido.” A gestão destacou que, no ano passado, 56% dos recursos previstos foram empenhados e apontou que essa proporção era menor nos anos de 2016 e 2017.
Destacou ainda que, só entre janeiro e fevereiro, foram reformados 2.054 metros de galerias e limpos 367.742 m² de margens dos córregos. Em relação às microdrenagens, foram limpos 112.052 metros de galerias e ramais e 18.753 bocas de lobo. Dos piscinões, a Prefeitura limpou mais de 143,3 mil m² .
Nesta segunda, o governador João Doria (PSDB) refutou que problemas causados pela chuva resultem de menos verba antienchente de quando era prefeito, de janeiro de 2017 a abril de 2018. “Não houve corte, houve reescalonamento, em face à disponibilidade de orçamento da prefeitura.”
