O Contran deixou para os Estados a responsabilidade de definir o que é "noite" e, consequentemente, o horário das aulas. As autoescolas paulistas, no entanto, enfrentarão problemas. Há um confronto com a Portaria 540 do Detran que determina que as aulas práticas devem ocorrer entre as 7 e as 20 horas, sobrando pouco tempo para aulas noturnas, dependendo do entendimento de "noite". O Detran deve editar nova portaria neste mês.
