Em Mogi das Cruzes, bar fecha por infringir lei antifumo

Estabelecimento vai ficar fechado por 48 horas e, se reincidir, poderá ser interditado por 30 dias

Agência Estado,

19 Novembro 2009 | 09h18

Um bar de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi o primeiro estabelecimento do Estado fechado por descumprir a lei antifumo. Ontem, por volta das 18h30, técnicos caça-fumaça estiveram no Arabica's, no centro da cidade, e lacraram o local.

 

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Desde agosto, a casa foi visitada três vezes pela fiscalização do governo estadual e, em todas, os agentes alegam ter encontrado pessoas fumando em ambiente interno, narguilé e cigarro, dois produtos fumígenos agora proibidos. Três multas já haviam sido aplicadas contra o proprietário. Pelas regras que vigoram em São Paulo, após o terceiro flagrante a pena prevista é a interdição por 48 horas.

A casa, que abre as portas de quarta-feira a domingo por volta de 18h, foi impedida de funcionar ontem. Os clientes só poderão voltar ao local na próxima sexta-feira e o proprietário vai perder a arrecadação da véspera do feriado da Consciência Negra. Se for autuado uma próxima vez, o "gancho" das atividades, diz a lei, é de 30 dias.

Sem reação

Segundo informações repassadas pela equipe de fiscalização da legislação, nas duas primeiras autuações, a defesa feita pelo estabelecimento foi indeferida. Na terceira autuação, o estabelecimento não apresentou defesa.

 

A reportagem não conseguiu falar com o proprietário do Arabica's ontem, mas apurou que, apesar de ele ter alegado que teria um evento marcado para hoje, assinou o auto de infração sem problemas. O local não foi lacrado no dia da terceira multa porque estava muito cheio e, para evitar confusão, a pena foi adiada.

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