Em Mogi das Cruzes, bar fecha por infringir lei antifumo

Estabelecimento vai ficar fechado por 48 horas e, se reincidir, poderá ser interditado por 30 dias

Agência Estado,

19 de novembro de 2009 | 09h18

Um bar de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi o primeiro estabelecimento do Estado fechado por descumprir a lei antifumo. Ontem, por volta das 18h30, técnicos caça-fumaça estiveram no Arabica's, no centro da cidade, e lacraram o local.

 

Veja também:

 

Desde agosto, a casa foi visitada três vezes pela fiscalização do governo estadual e, em todas, os agentes alegam ter encontrado pessoas fumando em ambiente interno, narguilé e cigarro, dois produtos fumígenos agora proibidos. Três multas já haviam sido aplicadas contra o proprietário. Pelas regras que vigoram em São Paulo, após o terceiro flagrante a pena prevista é a interdição por 48 horas.

A casa, que abre as portas de quarta-feira a domingo por volta de 18h, foi impedida de funcionar ontem. Os clientes só poderão voltar ao local na próxima sexta-feira e o proprietário vai perder a arrecadação da véspera do feriado da Consciência Negra. Se for autuado uma próxima vez, o "gancho" das atividades, diz a lei, é de 30 dias.

Sem reação

Segundo informações repassadas pela equipe de fiscalização da legislação, nas duas primeiras autuações, a defesa feita pelo estabelecimento foi indeferida. Na terceira autuação, o estabelecimento não apresentou defesa.

 

A reportagem não conseguiu falar com o proprietário do Arabica's ontem, mas apurou que, apesar de ele ter alegado que teria um evento marcado para hoje, assinou o auto de infração sem problemas. O local não foi lacrado no dia da terceira multa porque estava muito cheio e, para evitar confusão, a pena foi adiada.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.