Em menos de 2 meses, juízes fazem mais de mil audiências de custódia

Cerca de 43,5% dos presos em flagrante tiveram liberdade provisória concedida pelos magistrados na cidade de São Paulo

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Por Felipe Resk
Atualização:

SÃO PAULO - Em menos de dois meses, as audiências de custódia ultrapassaram a marca de mil casos apreciados e resultaram na revogação de cerca de 43,5% das prisões feitas em flagrante por policiais na capital paulista. Implantadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 24 de fevereiro, as audiências tornaram obrigatória a apresentação aos magistrados em um prazo de 24 horas dos suspeitos detidos em parte da zonas sul, norte, oeste e centro da cidade.

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Das 1.010 audiências realizadas até agora, 571 casos de flagrante foram convertidos em prisão preventiva pelos juízes. Os outros 439 presos foram liberados, dos quais 115 pagaram fiança - uma das medidas cautelares que podem ser adotadas em substituição à prisão. Atualmente, são atendidos os suspeitos presos em áreas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª delegacias seccionais.

Até o fim do ano, a medida deve ser ampliada para toda a capital. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) espera também deixar à disposição da Justiça 20 mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar quem é posto em liberdade.

Sala de audiência de custódiano Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista Foto: Werther Santana/Estadão

Brasil. Há uma semana, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram uma parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para expandir as audiências de custódia para todos os Estados.

"O programa, que já tem a adesão de vários Estados e está sendo implementado em São Paulo, é a concretização de um ideal de justiça, de democracia. É tratar todos os presos com a dignidade que merecem", afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na época.

Lewandowski afirmou, ainda, que as medidas são "passos importantes para superar a cultura de encarceramento que há em nosso País".

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