Reginaldo Pupo/AE
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Em Ilhabela, dois bairros na mira do Ministério Público

Promotoria quer saber se condomínio de luxo está dentro de parque e pede que 200 moradores de baixa área sejam retirados de morro

REGINALDO PUPO, ESPECIAL PARA O ESTADO, ILHABELA, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2012 | 03h02

ILHABELA - Dois bairros inteiros de Ilhabela - um de alto padrão e outro de moradias precárias -, no litoral norte de São Paulo, estão na mira do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O órgão do Ministério Público apura um possível parcelamento de solo e danos ambientais no condomínio de luxo Siriúba 2 e pediu a retirada de 200 moradores de baixa renda do Morro do Cantagalo, por considerar o local área de risco.

O condomínio Siriúba 2, no norte da ilha, tem entre 70 e 80 casas de veraneio estimadas em até R$ 1,5 milhão cada, em uma área de 25,9 mil metros quadrados. Erguido em 1980, o bairro não tem rede de abastecimento de água. Por isso, os proprietários tiram água de duas cachoeiras, sem tratamento. Em quase todas as ruas, é possível ver mangueiras usadas para a captação espalhadas nas guias e no mato. Também não há rede coletora de esgoto, o que obriga os proprietários a construir fossas.

O promotor Matheus Jacob Fialdini, do Gaema, determinou que a prefeitura faça um levantamento sobre a situação do condomínio. O principal objetivo da investigação é apurar se parte do bairro está dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Entre outros questionamentos, Fialdini quer saber se há imóveis em áreas de risco. E se é mais viável que as residências sejam regularizadas ou demolidas.

A prefeitura de Ilhabela considera o condomínio irregular, embora os proprietários recebam o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e diversas casas tenham Habite-se. Empresários, políticos e artistas têm casa no local, que foi construído pela Imobiliária Siriúba Construtora Ltda. A reportagem não conseguiu localizar nenhum responsável para comentar o assunto.

Moradora. A diretora comercial Patrícia Melo, de 42 anos, de São Paulo, é uma das proprietárias que captam água das cachoeiras. "Não há alternativa, mas utilizo apenas para banho ou para molhar o jardim. Para cozinhar, uso água mineral, já que a água da cachoeira não é tratada e tem qualidade duvidosa. Quando chove, ela chega amarelada às torneiras."

Segundo Patrícia, sua casa foi comprada há sete anos por intermédio da imobiliária Ilhabela Imóveis, do então prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB). Na época, ele foi acusado de comercializar unidades no Parque Estadual da Serra do Mar e liberar o Habite-se. Ferreira não foi localizado pela reportagem. Na época, ele negou as acusações e disse que havia abandonado suas funções na Ilhabela Imóveis quando assumiu a prefeitura, em 2001.

O corretor de imóveis Marco Henrique da Silva, que representava a imobiliária na época, afirmou que a empresa foi destituída. No entanto, a reportagem fotografou terrenos com placas de "vende-se" com o nome da Ilhabela Imóveis.

Silva também nega que a imobiliária seja responsável pelo condomínio. "Apenas revendemos algumas unidades por solicitação de alguns proprietários. Hoje mesmo (sexta-feira), um deles nos procurou para colocar seu imóvel à venda." O corretor também negou que alguns lotes do bairro estejam dentro do parque estadual.

Área de risco. Dois quilômetros e meio separam o condomínio Siriúba 2 dos moradores do Morro do Cantagalo, no centro de Ilhabela. Assim como o condomínio de luxo, a comunidade tem visão privilegiada do Canal de São Sebastião. No entanto, tem rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Outra diferença é a classe social: ali moram as famílias que trabalham na rede hoteleira, em restaurantes e na prestação de serviços da cidade.

Há um mês, por solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a retirada de cerca de 200 pessoas do local, por considerá-lo área de risco. A ação tramitava desde 1993.

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Ilhabela, Luis Henrique Homem Alves, disse que a prefeitura não tem recursos para atender aos pedidos do Ministério Público sobre o condomínio Siriúba 2.

O gerente da Sabesp em Ilhabela, José de Oliveira Paulo, diz que a empresa está fazendo estudos para dotar o local de rede de abastecimento de água. "Em 15 dias, esse levantamento estará concluído. Estamos realizando estudos para verificar a viabilidade e depois vamos discutir quem arcará com os custos."

Sobre a desapropriação do Morro do Cantagalo, a prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre a sentença, mas que vai recorrer. "Levantamento feito pela Defesa Civil do Estado mostrou que o único lugar que tem risco de desabamento em Ilhabela é o Morro de Santa Teresa, onde há casas de alto padrão. Por que o Ministério Público não procedeu da mesma forma lá?", questionou Alves. / R.P.

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