Em greve, defensores públicos fazem protesto na Assembléia

Eles pedem o fortalecimento da instituição e posicionamento de José Serra sobre as reivindicações

Da Redação,

14 de outubro de 2008 | 16h16

Em greve, defensores públicos fizeram uma manifestação no começo da tarde desta terça-feira, 14, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Cerca de 90% dos defensores de todo o Estado aderiram à paralisação da categoria, segundo a Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep).  A Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informou que restrições orçamentárias dificultam a contratação de mais 400 defensores no prazo de quatro anos. Quanto à equiparação salarial com juízes e promotores, a secretaria disse que é "absolutamente inviável e descabida, por estar acima da possibilidade orçamentária".  A previsão é que a greve dure até sexta-feira, 17. Os grevistas pedem o fortalecimento da instituição e um posicionamento concreto do governador José Serra (PSDB) sobre as reivindicações, entre elas o aumento do efetivo de profissionais no Estado.  Segundo a Apadep, é mantido um sistema de plantão para não prejudicar a população que precisa de assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisações de servidores públicos.  Em todo o Estado, de acordo com a Associação, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem Defensoria.  No interior, 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. Na sexta, a categoria pretende fazer uma nova manifestação na Avenida Paulista.

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