Em Campinas, obra de 8 torres é interditada

Trabalhadores em condomínio empresarial perto de Alphaville corriam risco de morte, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT)

RICARDO BRANDT , ESPECIAL PARA O ESTADO , CAMPINAS, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2012 | 03h05

A falta de segurança e as precárias condições dos trabalhadores levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a interditar oito torres de um condomínio empresarial em uma construção em Campinas, próximo do bairro nobre de Alphaville. O procurador do Trabalho Ronaldo Lira informou que os trabalhadores da construção "corriam risco de morte".

Na fiscalização feita pelo MPT, após denúncia anônima, foram encontradas diversas irregularidades. Segundo o procurador, havia andaimes irregulares, sem proteções laterais contra quedas, falta de banheiros em condições de uso, o refeitório era improvisado, havia ligações elétricas clandestinas e trabalhadores sem registro em carteira. Cerca de 50 pessoas trabalhavam na obra.

Na fiscalização feita e registrada em imagens pelo Ministério Público do Trabalho da 15.ª Região (Campinas) foi constatado que os funcionários corriam o risco de cair dos andaimes e ainda levarem choques elétricos, por causa das instalações precárias. Eles ainda usavam como área de descanso o espaço da obra, dividindo o lugar com materiais de construção e entulho.

Não havia armário e os pertences dos trabalhadores eram guardados sobre as latas de tinta, de forma improvisada. "A interdição do empreendimento foi inevitável", disse o procurador.

A empresa Lógica Engenharia, responsável pelo empreendimento, foi notificada e será obrigada a resolver os problemas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), terá de pagar R$ 20 mil a entidades assistenciais por danos morais causados à coletividade - R$ 10 mil serão doados (em dinheiro, bens ou equipamentos) ao Núcleo Mãe Maria e os outros R$ 10 mil à Creche Casa das Crianças Caminho Feliz.

Segundo o MPT, outra irregularidade encontrada foi quanto à terceirização de serviços. A Lógica contratou uma empresa para prestar serviços de instalação de vidros, a Alquali. Esta teria delegado a um de seus trabalhadores a função de contratar informalmente operários para finalizar os trabalhos nas oito torres. Segundo o procurador, a empresa fez isso "sem efetuar o registro em carteira dos empregados, nos moldes de um 'gato'".

Para Lira, a responsável pela obra deveria exigir da contratada o registro dos contratos dos trabalhadores encontrados em condições irregulares. A Alquali deverá responsabilizar-se de forma solidária no cumprimento das exigências.

Outro lado. A empresa Lógica foi procurada, mas ninguém respondeu aos pedidos de informação. Nenhum responsável pela Alquali foi localizado para comentar o assunto. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil deve acompanhar agora o cumprimento das exigências feitas pelo MPT. A obra só será liberada após o cumprimento de todos os itens exigidos.

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