Em Brasília, Haddad pede dinheiro do PAC para saúde e educação

Prefeito disse que recursos estão aquém do tamanho e da importância da capital; ele quer ainda trocar indexador da dívida

ADRIANA FERNANDES, RICARDO BRITO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2013 | 02h01

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou ontem o baixo volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a capital paulista. Após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, Haddad defendeu um acesso maior do município aos convênios do PAC. O prefeito disse que os recursos do PAC estão muito aquém do tamanho e da importância de São Paulo. Citou saúde e educação, reclamando que em educação, por exemplo, não há um único convênio do PAC para o município.

Haddad afirmou que os investimentos públicos per capita do município representam a metade do registrado no Rio de Janeiro e disse que é preciso dobrar para R$ 6 bilhões o volume de investimentos de São Paulo. Segundo ele, a capital paulista investe hoje cerca de R$ 3 bilhões e "muito pouco" desses recursos vêm do governo federal.

Além de defender a mudança do indexador da dívida de São Paulo, o prefeito também disse que considera a possibilidade de propor emissão de títulos pelo município. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Estados e municípios não podem emitir papéis. Mas há um movimento no Congresso para mudar a regra.

O prefeito se reuniu ainda com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e depois com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Haddad disse ainda que "é fundamental" a aprovação de um projeto de lei que está no Congresso que altera o indexador das dívidas municipais com a União. Ele disse que a dívida de São Paulo está em R$ 50 bilhões e reclamou que a taxa de juros paga é alta, de 17% ao ano. Mas Haddad admitiu que a mudança do indexador não resolveria "em um passe de mágica" a capacidade de investimentos do município. "Não estamos trabalhando apenas com a troca do indexador", afirmou.

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