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Em ano eleitoral, vereadores dobram festas e solenidades

Desde fevereiro, já foram 45 sessões solenes, muitas com direito a coquetel, banda de música e presentes como bandejas de prata

Foto do author Adriana Ferraz
Por Adriana Ferraz e Diego Zanchetta
Atualização:

Dia sim, dia não, tem festa na Câmara Municipal de São Paulo. Nos primeiros 80 dias de trabalho deste ano, vereadores que vão tentar a reeleição em outubro realizaram 45 sessões solenes, a maior parte delas seguidas de coquetel. É mais que o dobro das 21 solenidades realizadas no mesmo período de 2011. E quem paga a conta de bandejas de prata, certificados em pergaminho italiano e placas de homenagens distribuídas é o contribuinte paulistano.

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De lideranças evangélicas a cantores e corretores de imóveis, o homenageado geralmente faz parte do reduto eleitoral do vereador que promove a festa. Os parlamentares argumentam que o custo dos coquetéis não é pago por eles e as solenidades são previstas pela Casa. Mas as gratificações dos funcionários que participam das sessões e a confecção das honrarias e dos 500 convites cedidos por evento entram na lista de despesas do Legislativo. São pelo menos R$ 80 mil por ano.

Na "boca-livre" das sessões solenes tem música ao vivo, com direito à banda da Polícia Militar, risoto de tomate seco e transporte gratuito para convidados que moram longe. O Estado acompanhou cinco dos sete eventos da última semana, que reuniram centenas de pessoas na Câmara a partir das 19h30.

Na maioria dos casos, os eventos têm origem em decretos legislativos, que não precisam ser sancionados pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas aprovados por dois terços dos parlamentares paulistanos. Cada um pode assinar até oito decretos durante o mandato.

Datas comemorativas, como aniversários de bairros ou igrejas, figuram na lista deste ano. Anteontem, por exemplo, o vereador Toninho Paiva (PR) antecipou a celebração do Descobrimento do Brasil, comemorado hoje, e promoveu um evento para a comunidade lusitana. Mas seja qual for o homenageado, há uma particularidade comum: as festas atraem até funcionários, que sempre levam um quitute para casa.

Produção. As noites movimentadas no plenário durante as homenagens contrastam com as sessões de votação cada vez mais esvaziadas da tarde. Dos 25projetos apresentados e aprovados pelos vereadores neste ano, só dois não sugerem novas datas comemorativas ou denominações de praças.

Com a proximidade das eleições municipais, boa parte dos parlamentares tem adotado agendas externas durante o dia, com temas ligados às suas bandeiras eleitorais ou mesmo a campanhas de colegas de partido. À noite, não é diferente. As sessões ajudam a reunir apoiadores políticos.

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O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), ressalta que as solenidades são ferramentas legais, mas não podem ser banalizadas. "Homenagear pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes para a sociedade parece ato legítimo, mas o objetivo não pode ser eleitoral."

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