Em 5 meses, vereadores de SP tiram 105 licenças

A maioria é remunerada. Artifício que só existe na Câmara paulistana permite ausência por um dia e ajuda a atravancar votações importantes

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2011 | 00h00

Um artifício que só existe na Câmara Municipal de São Paulo tem paralisado votações de projetos considerados fundamentais para a cidade. Por meio de uma alteração feita em 2009 no regimento da Casa, os vereadores podem tirar licença de um dia para se ausentar da sessão. O recurso alavancou o número de ausências, que chegaram a 105 nos cinco primeiros meses do ano.

O número engloba também licenças de até 120 dias e faltas não justificadas. Essas ausências já derrubaram metade das 97 sessões extraordinárias convocadas desde fevereiro - a legislação diz que pelo menos 28 vereadores têm de estar presentes para que qualquer votação seja feita. Um dos projetos atravancados por causa disso foi o do mobiliário urbano, que prevê a recuperação de abrigos de ônibus e dos relógios de rua. Colocado na pauta há mais de três semanas, só ontem houve quórum para sua primeira votação (leia ao lado).

A maior parte das licenças foi tirada por problemas de saúde ou para a participação em eventos, o que não causa desconto na folha salarial. Só as licenças para "tratar de assuntos particulares" - que incluem até férias em Orlando, nos Estados Unidos, fora da época de recesso - são descontadas no salário, mas dificultam a tarefa de conseguir quórum para as votações.

Com a mudança no regimento de 2009, tornou-se possível tirar licenças por qualquer período corrido de até 4 meses, o que aumentou o uso do recurso. Antes disso, o tempo mínimo de licença era de 30 dias e sua aprovação era mais rara. A mudança foi feita na mesma época em que o atual painel eletrônico foi instalado e as faltas começaram a ser registradas eletronicamente.

Hoje, cada vereador ganha R$ 7,5 mil mensais e pode bater ponto até as 19h, horário em que as sessões normalmente já estão no fim. O registro de presença ainda pode ser feito sem sequer ir ao plenário - há botões de registro ao lado do elevador privativo dos parlamentares.

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