Prefeitura de São Sebastião da Grama/Divulgação
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Em 2015, a cada 2 dias, 3 pessoas morreram em confrontos com PM

Secretaria divulga dados de mortes em confrontos com policiais militares em serviço um dia após informar índices de homicídios

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2015 | 13h14

Atualizada às 19h12

SÃO PAULO -  A cada dois dias, três pessoas morreram em confrontos com policiais militares em serviço no Estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os números são relativos aos três primeiros trimestres de 2015. Apesar de ser considerado alto por especialistas, o índice apresentou um ligeiro recuo em relação ao mesmo período de 2014.

Segundo a SSP, o Estado registrou, ao todo, 469 mortes decorrentes de intervenção policial entre janeiro e setembro. Em 2014, foram 477 casos da mesma natureza: uma redução de 1,67% na comparação entre os dois períodos. Comparado ao ano passado, o primeiro trimestre foi o único que registrou aumento de mortes em confrontos com a PM (17,8%).

A partir de março, o número de ocorrências desse tipo tem reduzido gradativamente. Considerando apenas os dados relativos ao mês de setembro, os casos caíram 37,29%, segundo a SSP. Foram 37 ocorrências em 2015, ante 59 no ano anterior.

Para o secretário Alexandre de Moraes, a redução de outros índices de criminalidade, como homicídios e roubos, ajuda a combater a letalidade policial. "É uma progressão", afirmou.

Mortes decorrentes de intervenção policial não entram nas estatísticas mensais de homicídio porque, nesses casos, a atuação do agente de segurança é considerada legítima. Da mesma forma, os dados divulgados nesta quinta não contabilizam casos como o da maior chacina de São Paulo, ocorrida em Osasco, Barueri e Itapevi, que terminou com 23 mortos e seis PMs presos. Esses crimes foram considerados assassinatos.

"Uma das prioridades da minha gestão é uma polícia forte, que atue firmemente, mas dentro da legalidade", afirmou Moraes.

Apesar da redução, o ouvidor da Polícia, Júlio César Neves, afirma que o número mortes ainda é expressivo. "Na Inglaterra, nós tivemos apenas uma vítima em confronto com policiais no ano passado", disse. "Ainda assim, São Paulo tem índices melhores do que em outros Estados do Brasil."

Para diminuir as ocorrências, Neves sugere reativar a Comissão de Letalidade, para analisar os casos com a participação da sociedade civil, e aplicar anualmente exame psicológico a todos os PMs. "Do soldado raso ao comando. Isso evita chacotas e serve para avaliar quem está apto. Hoje os exames são feitos depois de uma ocorrência de intervenção", disse.

O cientista político André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, diz ainda ser cedo para avaliar se a redução da letalidade representa uma tendência ou se trata apenas de uma "mudança circunstancial". "Já houve outros períodos assim, em que há uma baixa e depois volta a subir", disse. "A quantidade de casos é ainda muito elevada."

Para Zanetic, os confrontos que resultam em morte deveriam ser exceção. "Apenas em situações muito especiais, de confrontos armados, é aceitável." Outra ressalva feita pelo pesquisador é que não se sabe ao certo o número de casos em que os policiais falseiam a morte do suspeito. "A gente só conhece os casos quando as câmeras mostram."

Resolução 40/15. Segundo o secretário Alexandre de Moraes, a diminuição dos casos está relacionada com a Resolução 40/15, editada em março. Ela torna obrigatória a presença da Polícia Civil, da Polícia Militar e das corregedorias nas cenas de homicídios que envolvam agentes, sejam eles autores ou vítimas. O Ministério Público também deve ser avisado. "Precisamos diminuir mais e continuar atuando. A redução mostra que estamos no caminho certo e que as medidas estão sendo aplicadas corretamente", afirmou.

Outros dados de letalidade policial, como os envolvendo policiais civis e PMs de folga, não foram divulgados pela SSP.

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