Em 16 sessões, houve 84 faltas não justificadas

Desde o início do segundo semestre, a Câmara tem enfrentado falta de quórum para votações, como a do Plano Municipal de Habitação. Com o início da campanha eleitoral, aumentou o número de faltas.

O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2012 | 03h04

Entre 1.º de agosto e ontem, em 16 sessões, o painel eletrônico apontou 84 faltas não justificadas de parlamentares. Só ontem, foram registradas 44 faltas nas duas últimas sessões extraordinárias. Essas, no entanto não representam necessariamente a ausência física do vereador, mas uma estratégia política para derrubar o quórum e impedir a votação de projetos.

Já o número de justificadas é bem menor - cinco. Por fim, as licenças de um dia, a maior parte para "tratar de interesses particulares", causaram ausências em 21 sessões. No primeiro semestre, as licenças eram a forma mais comum para relatar faltas.

Uma das explicações para o aumento de faltas está no registro online: desde 1.º de agosto, a divulgação da lista de presença não ocorre mais no formato de "relatório consolidado". Anteriormente, esse modelo reunia informações tanto das sessões ordinárias quanto das extraordinárias - nas quais ocorrem votações de forma nominal ou simbólica. Na prática, a presença em uma das reuniões anulava a falta em outra - e os descontos.

Agora, os relatórios são divulgados por sessão. Para desconto no holerite, só a marcação em sessão ordinária é válida - a presença em sessões extraordinárias é descartada. Faltas justificadas e licenças por outros motivos, como para representar a Casa em evento oficial, também não rendem multa.

Os casos. Os campeões de ausências não justificadas são Juliana Cardoso (PT) e Abou Anni (PV), com cinco cada. Juliana afirma que ainda vai justificá-las e alega problemas médicos. Como o relatório foi divulgado no fim da noite, Anni não foi encontrado pela reportagem.

Já as licenças, artifício criado em 2009 que só existe no Legislativo paulistano, foram mais usadas por Marta Costa (PSD), que se ausentou de nove sessões para assuntos particulares. Nesse caso, há desconto de R$ 309,60 por episódio. / A.F. e D.Z.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.