Em 12 sessões, houve 40 faltas injustificadas

Nas primeiras 12 sessões após o início do funcionamento das novas regras para marcação de presença em plenário, o painel eletrônico apontou 40 faltas não justificadas, entre 1.º de agosto e ontem.

O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2012 | 03h06

As ausências devem gerar, segundo o regimento da Casa, um desconto total de R$ 18.600 na folha de pagamento dos vereadores faltantes.

Até agora, os campeões de ausências são os vereadores Adolfo Quintas (PSDB) e Juliana Cardoso (PT), com quatro registros cada em sessões ordinárias ou extraordinárias - eles afirmam que vão justificá-las e que elas ocorreram por problemas médicos.

Para efeito de desconto no holerite, apenas a marcação em sessão ordinária é válida. As faltas computadas nas sessões extraordinárias - onde há votação de projetos de lei de forma nominal ou simbólica - não são levadas em consideração.

Justificativa. Já o número de faltas justificadas é bem menor. Desde o início do mês, foram cinco. Tião Faria (PSDB), com três registros por motivo oficial de doença, é o mais faltoso nesse aspecto. Por fim, foram computadas 21 licenças no período, todas para que os parlamentares pudessem "tratar de interesses particulares". Marta Costa (PSD), por exemplo, tirou seis. Nesse caso, há desconto de R$ 309,60 por dia.

Faltas justificadas e licenças por outros motivos, como para representar a Casa em evento oficial, não geram multa.

Mudanças. Desde 1.º de agosto, a divulgação da lista de presença na internet ganhou novo formato. Por determinação do presidente da Casa, José Police Neto (PSD), o chamado "relatório consolidado", que reunia informações das sessões ordinárias e extraordinárias, deixou de ser publicado.

Agora, os relatórios são individualizados e, por isso, a presença em uma delas não anula mais a falta na outra, como ocorria no primeiro semestre.

Por causa dessa mudança, o número de faltas não justificadas passou o total de licenças, já que agora elas são divulgadas de acordo com a sessão e não conforme o consolidado do dia.

No primeiro semestre, era mais comum o registro de licenças de um dia, artifício criado em 2009 e que só existe no Legislativo paulistano. / A.F. e D.Z.

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