Em 1 ano, programa investe só metade do prometido

Ministério do Turismo diz que seis cidades já foram beneficiadas, mas duas, Pirenópolis (GO) e Recife, negam ter recebido verba

, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2010 | 00h00

Anunciado com pompa e circunstância no ano passado, o PAC das Cidades Históricas investiu até agora metade do que foi prometido pelo governo federal. Em 2009, deveriam ser liberados R$ 140 milhões, mas só R$ 65 milhões saíram dos Ministérios da Cultura, das Cidades, da Educação e do Turismo e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste ano, a previsão é de R$ 250 milhões, mas só R$ 84 milhões foram liberados.

Até agora, 134 cidades assinaram acordo para participar do PAC ? entre elas, municípios da Costa do Descobrimento, da Rota do Ouro, em Minas Gerais e em Goiás, além de localidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo a Assessoria de Imprensa do Iphan, 19 cidades receberam benefícios em 2009 e outras 74, em 2010. O Ministério do Turismo afirmou que destinou verbas para seis localidades: Salvador, Belém, Recife, Rio, Pirenópolis (GO) e Areia (PB).

A Prefeitura de Pirenópolis, entretanto, disse que ainda não recebeu centavo algum. A Prefeitura do Recife afirmou que recebeu a verba para melhorias na infraestrutura, mas que esse valor já estava previsto em um programa antigo do próprio governo federal. "A verba que recebemos do governo federal era do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), o PAC só abrigou projetos que já vinham em andamento", diz Milton Botler, presidente do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira, espécie de secretaria de Planejamento da cidade pernambucana. "Só mudou o nome, o PAC incorporou recursos", afirma.

"Fase inicial". Segundo o Iphan, o atraso no repasse de verba federal na "fase inicial" do programa é "natural". "A divulgação do PAC serviu também para chamar os municípios a apresentarem planos de trabalho. Alguns tinham o programa pronto; outros, não. Agora, esses planos estão sendo definidos e as licitações começam a ocorrer", disse o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. /R.B. e V.H.B.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.