Eletropaulo mantém média de reclamações

De janeiro a março, 783 consumidores se queixaram ao Procon; em 2014 foram 2.888

Jerusa Rodrigues, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2014 | 02h03

As reclamações mais frequentes contra a AES Eletropaulo recebidas pelo Estado nos três primeiros meses de 2014 se referem a interrupções no fornecimento de energia por causa de quedas de galhos e árvores sobre a rede ou chuva, queima de aparelhos decorrente da sobrecarga e cobrança indevida. No Procon, a concessionária está entre as empresas com mais queixas no setor de serviços essenciais.

Em todo ano passado foram registradas 2.888 queixas no órgão contra a Eletropaulo - cerca de 8 por dia. Neste início de 2014, a média de reclamações contra a concessionária vem se mantendo - foram feitos 783 registros de janeiro a março.

O projetista mecânico Lourival Gusen, de 64 anos, conta que há quatro anos fica no escuro no Jardim Jaraguá quando começa a chover. "É só cair um pingo de água para acabar a energia. Para piorar, temos de esperar de quatro a cinco horas para o restabelecimento do serviço."

Procurada, a AES Eletropaulo informa que a falta de energia foi ocasionada por um defeito transitório, por causa de uma intervenção exterior, como raios ou objetos lançados sobre a rede. Para o leitor, a resposta é padrão. "Os moradores do bairro estão revoltados com a péssima qualidade do serviço."

De acordo com o advogado Josué Rios, fatores relativos à "intervenção exterior" não eximem a empresa de sua responsabilidade. "A demora na solução do problema, bem como a repetição dos apagões, causam transtornos graves à rotina dos cidadãos, aptos a ensejar o direito à reparação por dano moral", orienta o advogado.

Para obter a reparação, explica Rios, é possível recorrer ao Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). "Se não houver solução, o próprio órgão envia a questão para julgamento no Juizado Especial Cível. Além dessa providência, é aconselhável que as vítimas do descaso com o serviço essencial se juntem para lutar contra o atendimento da concessionária de energia."

Prejuízo. A administradora Selma Flôres, de 44 anos, conta que uma TV e dois telefones queimaram em sua casa em decorrência de raios, em 20 de janeiro. "Abri uma ocorrência na distribuidora e recebi a informação de que um técnico viria avaliar os danos. Mas, até hoje, ninguém apareceu", diz.

A AES Eletropaulo afirma que a cliente deve encaminhar à distribuidora o orçamento para o conserto dos aparelhos, incluindo as causas dos danos.

Segundo a técnica do Procon Marta Aur, a empresa falhou, pois prometeu enviar um funcionário e não o fez. "A consumidora pode entender que o prazo de 15 dias da solicitação para solucionar o problema expirou." Houve erro de informação e ela pode pedir indenização. Para isso, basta levar os documentos ao Procon ou ao Juizado Especial Cível, explica Marta.

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