Ele quer cantar na Sé. E a briga já está no STF

Prefeitura apela ao Supremo para vetar apresentações de músico sertanejo na praça

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2010 | 00h00

Aos 28 anos, Fabiano Martins não quer mais ser cantor de churrascaria. Com apresentações diárias na Praça da Sé, o músico sertanejo vendeu 32 mil CDs em apenas dois anos e conseguia arrecadar R$ 600 em um dia bom. Até fã-clube conseguiu. Para a Prefeitura, porém, o artista não pode usar amplificadores nem vender discos nas ruas. A fiscalização municipal já apreendeu os equipamentos de Martins quatro vezes desde 2008.

A polêmica foi parar nos tribunais e chegou no dia 19 de julho à mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello decidir se o músico, que é filho de Marciano, da dupla caipira com João Mineiro, pode montar seu palco no centro.

O cantor conseguiu sentença favorável de segunda instância, emitida em 2009 pelo desembargador Lineu Peinado, do Tribunal de Justiça. "A permanência de uma pessoa em local público, com uns poucos instrumentos musicais, não depende de licença prévia", considerou o desembargador.

Em seguida, a Procuradoria-Geral do Município tentou reverter a decisão, alegando que só a Prefeitura pode legislar sobre a ocupação das vias da cidade. Mas o recurso extraordinário acabou negado pelo TJ. O governo decidiu então entrar com uma apelação contra a sentença do TJ e levou o processo de mais de 200 páginas para o pronunciamento final do Supremo. Se decidir favoravelmente ao músico, o STF abrirá precedente para outros artistas de rua pedirem na Justiça o direito de se apresentar ao ar livre, sem autorização do poder público.

Sucesso. Falta de trabalho não foi o que motivou Martins a buscar o Judiciário. Ele diz que sobram convites para trabalhar em casas noturnas e restaurantes. O artista também se tornou figurinha conhecida nos programas de auditório na TV e já realizou shows em rodeios País afora. "Mas nenhum lugar é bom como a praça. Dá para tirar de R$ 600 a R$ 700 por dia. É melhor até que sair em caravana", afirma o cantor, que foi reconhecido por duas fãs enquanto conversava com a reportagem na quinta-feira de manhã, na Praça do Patriarca. "Além de ser lindo, ele canta melhor que muito artista famoso e é simpático", diz a estudante Cristiane Rodrigues, de 16 anos, que passou a acompanhar Martins após assistir a um de seus shows em Mauá no ano passado.

A página do fã-clube de Martins no Orkut registrava na sexta-feira 14.112 seguidores, a maioria meninas adolescentes. Com 1,92 metro de altura, brinco de argola prata, cabelo escovinha e camisa xadrez, Martins tem inspiração no gênero consagrado como sertanejo universitário. "Não canto músicas de duplas antigas. Minha especialidade é Victor & Leo", explica o artista, que acusa a Prefeitura de perseguição. "Em todo lugar do mundo artista pode cantar na rua. Em Paris, Milão, Londres. Só aqui em São Paulo que não", reclama, repetindo o argumento usado por sua defesa.

Desde julho de 2008, Martins deixou de se apresentar em bares de Belo Horizonte para tentar ganhar a vida no centro paulistano. "Foi a melhor coisa que fiz. Não existe retorno melhor na carreira do que se apresentar na Sé. Todo mundo na cidade me conhece", gaba-se o jovem. A parafernália montada no meio da praça inclui teclados, duas caixas de som, microfone, violão e uma caixa de madeira para expor os CDs.

Martins foi retirado da Sé pela última vez na segunda-feira. Mesmo com a sentença que lhe garante o direito de se apresentar na praça, a Prefeitura passou a autuá-lo com base da Lei do Silêncio, após reclamações de lojistas e taxistas. "Estou sem equipamento de novo. Isso é um absurdo", lamenta o cantor.

Autorização. Segundo a Prefeitura, as apresentações de artistas de rua podem ser feitas desde que tenham autorização da Subprefeitura da Sé e sem a venda de CDs. O governo argumenta que o Judiciário não pode dar autorização definitiva para um artista fazer shows na rua, já que a Constituição Federal delega às prefeituras o ordenamento do espaço público.

REAÇÕES

Francisco Benetti

Lojista

"Ninguém é obrigado a trabalhar 24 horas por dia aguentando som alto. Não consigo nem escutar os clientes falando."

Josué de Oliveira

Violeiro da Praça da Sé

"É apenas mais um músico que não quer passar a vida sendo explorado por dono de boate."

LÁ TEM...

Londres

No distrito de Covent Garden, artistas de rua fazem apresentações ao ar livre o dia todo para centenas de turistas que lotam uma praça com restaurantes, bares e pequenas lojas.

Barcelona

No início do ano, a cidade espanhola criou zonas específicas para a apresentação dos músicos e artistas de rua e fez uma lei para a atividade. Todos foram cadastrados pela prefeitura.

Berlim

Os artistas podem trabalhar livremente em toda a Alemanha, sem licença prévia do poder público. Refugiados do Haiti, por exemplo, ganharam autorização para fazer apresentações nas ruas de Berlim no início deste ano.

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