EIKE GANHA AVAL PARA OBRA NA MARINA DA GLÓRIA

Projeto polêmico tramitou durante 15 anos no Iphan; IAB cobra 'transparência' no processo

FELIPE WERNECK / RIO, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2013 | 02h03

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou anteprojeto polêmico do Grupo EBX que prevê a construção de lojas e a chamada "revitalização" da área usada para eventos na Marina da Glória, no Parque do Flamengo, tombado em 1965. O empresário Eike Batista planeja construir ali uma estrutura de 15 metros de altura, que seria usada como centro de convenções.

O projeto para a Marina vem sendo apresentado ao Iphan desde 1998. A última proposta, do arquiteto Índio da Costa, foi submetida em 2010 e rejeitada pela Superintendência no Rio em julho. Na ocasião, o veto ocorreu em função de cinco pontos: ocupação da área de piqueniques e do bosque do parque, aumento do número de vagas de estacionamento, ampliação do molhe da enseada, aumento do número de fingers e criação de uma passagem elevada de pedestre.

Índio da Costa encaminhou recurso à presidência do Iphan em dezembro com mudanças no projeto e obteve a decisão favorável em 29 de janeiro.

Segundo o Iphan, em relação aos cinco pontos críticos apontados pela superintendência, a nova versão "não ocupa a zona de piqueniques e do bosque, concentra as vagas de estacionamento e um único espaço (já com essa destinação), não amplia o molhe da enseada, mantém o número de fingers (10) e detalha a passagem elevada de pedestre proposta".

O Iphan autorizou a elaboração de um projeto executivo, solicitando "maior desenvolvimento e detalhamento de pontos específicos". O projeto final ainda deverá ser submetido a aprovação do Iphan e apreciado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Foi uma vitória para o empresário Eike Batista. O primeiro projeto para a Marina, elaborado pela Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia, foi vetado por unanimidade porque ampliava a área edificada no parque. Os planos da EBX para a área, porém, não estão muito claros.

A empresa informou que pretende "aprimorar o que já existe e aprofundar as discussões" sobre o uso da Marina. "Há dois anos, estamos cumprindo todas as exigências dos órgãos públicos para aprovação da revitalização. O processo de licenciamento no Instituto Estadual do Ambiente, que aguarda a aprovação do Iphan, é o momento de debate com a comunidade, quando são realizadas audiências públicas." De acordo com a EBX, as vagas para barcos serão ampliadas de 200 para 500.

Crítica. Professor da Universidade Federal Fluminense e diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil, Pedro da Luz criticou a falta de divulgação e de discussão sobre o projeto. "O processo deveria ser mais transparente."

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