Valterci Santos/Estadão
Valterci Santos/Estadão

'Eike do Sul' é acusado de fraude em instituto

Diário secreto mostra que esquema já consumiu R$ 11 mi de órgão educacional

FAUSTO MACEDO , PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2013 | 02h05

Investigação da Polícia Federal (PF) aponta o empresário Alexandre Souza de Azambuja, conhecido como o "Eike do Sul", como o principal articulador das fraudes no Instituto Federal do Paraná (IFPR). Desmantelado pela Operação Sinapse, o esquema já consumiu R$ 11 milhões, quase o dobro do estimado no início da ação. Análise da PF nos diários secretos de Azambuja mostra participação ativa do empresário na venda de notas fiscais e distribuição de dinheiro.

Azambuja e outros cinco acusados - entre eles, dois servidores - estão presos desde agosto. Outros 12 envolvidos, presos no início, já foram soltos.

Os desvios ocorriam em convênios para a oferta de Ensino a Distância (EAD) firmados com duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). As organizações eram contratadas para atuar nos cursos e superfaturavam valores e emitiam notas frias. A PF diz que R$ 4,2 milhões foram economizados desde o começo da operação, em 8 de agosto.

Os servidores que permanecem presos são José Carlos Ciccarino e Ricardo Herrera, antigos responsáveis pelo EAD no instituto. Além de Azambuja, sócios das Oscips, Ibepoteq e ABDES, também continuam na cadeia, bem como o representante de uma gráfica suspeita.

Os diários, aos quais o Estado teve acesso, foram retirados do computador de uma das empresas de Azambuja, a Templars Trust Investimentos. Essa empresa deu origem a uma série de outras - Azambuja é campeão de pedidos de abertura de capital de empresas.

Diários. Segundo os relatos do empresário, feitos de 2010 a 2012, ele elaborava documentos, como termos de parceria, superfaturava notas e distribuía dinheiro dos convênios como propina. A aproximação de Azambuja com o IFPR se deu pelo Ibepoteq, mas ele chegou a ter senha do e-mail corporativo de um dos servidores do IFPR.

Azambuja registrava o esquema em entradas diárias. Em 19 de maio 2010, por exemplo, anotou que fez "reunião no IFPR para acerto de caixa dois". Ainda há menção a notas ilegais. "Entregaria a NF com um ofício com justificativa para liberar o novo pagamento de R$ 203 mil", escreveu em 23 de junho de 2010. No mesmo ano, em 1.º de setembro: "Quiseram desfazer compras da NF de R$ 145 mil para 10%. Aceitei, mas Gilson (Amâncio, da Ibepoteq) recuou".

O advogado Miguel Rasbold defende que Azambuja, seu cliente, não cometeu crimes. "Ele foi funcionário da Ibepoteq e é tão envolvido quanto qualquer um que trabalhou lá", disse. O advogado afirma que ele nunca teve relação com os funcionários do IFPR.

Análise dos diários mostra que pelo menos quatro servidores públicos do IFPR estariam envolvidos em irregularidades. Além de Ciccarino e Herrera, há um professor citado e a PF indica "envolvimento" do ex-reitor do IFPR, Alípio Leal Neto.

O ex-reitor não esteve entre os presos. "Não fui citado na denúncia nem chamado a depor. Quem deve está preso ou afastado", disse ele. Os diários ainda apontam que o filho dele fora empregado de Azambuja. O servidor nega e diz que o filho foi estagiário na Ibepoteq.

Um dia depois da operação ter sido deflagrada, Alipio Neto pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. José Carlos Ciccarino, que era seu assessor na pasta, foi demitido no mesmo dia.

Segundo a PF, foram instaurados vários inquéritos desmembrados da operação, por haver "indícios relacionando outras pessoas com a lavagem do dinheiro desviado". A polícia não cita nomes. A reportagem não conseguiu contato com representantes de Ciccarino e Herrera. Ninguém foi encontrado nas OSCIPs envolvidas.

A Justiça afastou o reitor em exercício, Irineu Colombo. Segundo o Ministério da Educação, que não dá detalhes de servidores investigados, as apurações estão em curso na Controladoria-Geral da União (CGU).

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