Reginaldo Pupo/Estadão
Reginaldo Pupo/Estadão

Edital de transposição do Paraíba deve sair na sexta, diz Alckmin

Projeto de R$ 830 mi foi incluído no PAC e é uma das principais apostas do governo estadual para combater a crise do Cantareira

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

26 Janeiro 2015 | 14h19

Atualizada às 16h28

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 26, que o edital do projeto de transposição de água da Represa Jaguari, na bacia do Rio Paraíba do Sul, para o Reservatório Atibainha, do Sistema Cantareira, deve ser lançado na próxima sexta-feira, 30. O projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na semana passada, como incentivo para socorrer o Cantareira.

"(O projeto) foi enquadrado no PAC, por isso nós podemos aplicar o regime de licitação mais rápido. Deve ser aprovado no Conselho da Sabesp na quinta-feira (29) e, na sexta-feira (30), já deve estar lançado o edital dessa obra", afirmou o governador durante a inauguração de um centro de logística da General Motors (GM) em São Caetano, no ABC Paulista. Ainda segundo o governador, as obras devem começar em 90 dias.

O projeto havia sido anunciado por Alckmin em março de 2014, com custo estimado em R$ 500 milhões e com conclusão prevista em 18 meses. A obra, que prevê levar 5 mil litros de água por segundo de um reservatório a outro, é uma das principais apostas do governo tucano para tentar recuperar o manancial em crise.

"É uma obra importante: histórica, eu diria. O que o mundo faz hoje com essas mudanças climáticas extremas, com chuvas demais ou secas demais? Você interliga bacias hidrográficas. Uma ajuda a outra", comentou o governador. Segundo ele,  as obras estavam previstas para 2020 no Programa Macrometrópole, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). "Mas nós estamos o antecipando em cinco anos."

À época, o anúncio da transposição causou polêmica com o governo do Rio de Janeiro, que temia impacto negativo na vazão do Rio Paraíba, única fonte abastecimento de água para mais de 10 milhões de pessoas naquele Estado.

As trocas de farpas entre governantes e as eleições em 2014 atrasaram as negociações para a execução do projeto, que precisa de aval da Agência Nacional de Águas (ANA), porque o Rio Paraíba é federal.

Após as eleições, em novembro, Alckmin e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), selaram um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual se comprometeram a apresentar um projeto final que não provocasse prejuízos para nenhum dos Estados. Alterações feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na versão original da transposição elevaram o custo da obra para R$ 830 milhões, um aumento de 66%.

Questionado se São Paulo conta com um plano emergencial caso o período sem chuva continue, o governador Geraldo Alckmin disse estar "trabalhando ininterruptamente".

Entre as medidas anunciadas pelo governador está o uso de "membranas ultrafiltrantes" para aumentar a capacidade de tratamento de água das represas do Sistema Guarapiranga.

"O Guarapiranga chegou a 15 m³/s, o problema é que a Estação de Tratamento de Água não tem capacidade para mais do que isso. Então nós estamos trazendo contêineres, membranas ultrafiltrantes, para poder ampliar a capacidade de tratamento", afirmou.

O governador disse, ainda, que o Sistema Alto Tietê - que, segundo afirma, foi quem mais sofreu com a seca, junto com o Cantareira - pode passar a receber mais 0,5 m³/s a partir desta terça-feira, 27, do Rio Guaratuba. Alckmin disse que, para socorrer os mananciais, o Estado recorre à Represa Billings, no caso do Alto Tietê, e ao Guarapiranga, para suprir o Cantareira.

Confrontado se a poluição da Represa Billings seria um problema para o socorro a outros mananciais, o governador não se mostrou preocupado. "Hoje os sistemas de tratamento são muito eficazes. A água da Billings é utilizada há 60 anos através do Rio Grande e desde a década de 1990 através do Guarapiranga. O que não falta é tecnologia. E a Sabesp tem tecnologia."

Nesta segunda-feira, cerca de 15 pessoas, organizadas pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), protestou contra a falta de água em frente ao Palácio dos Bandeirantes, Morumbi, na zona sul. A coordenadora institucional do ProTeste, Maria Inês Dolci, defende que o racionamento de água seja decretado oficialmente pelo governador. 

“Queremos transparência neste processo, que o racionamento seja decretado de forma oficial, porque só assim pode se cobrar a sobretaxa. Estão cobrando uma tarifa adicional, sem instituir oficialmente o racionamento”, afirmou. “A situação é muito grave e esta falta de atitude do governo é o que tem mais irritado a população.”

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