'É preciso distinguir entre fatores conjunturais e estruturais na dinâmica da violência'

Para economista, características sócio-econômicas e institucionais permitem ponderar se criminalidade está acima ou abaixo do que seria esperado

João Manoel Pinho de Mello,

18 Outubro 2012 | 08h05

É cedo para afirmar contundentemente, mas vamos supor que os dados recentes sejam mais do que ruído e, portanto, que haja um recrudescimento da violência em São Paulo. Nesse caso, seria preciso tentar distinguir entres fatores conjunturais e estruturais, tendo em mente que coisas conjunturais podem se tornar estruturais.

Houve um aumento da violência nos três primeiros trimestres de 2012, aparentemente associado ao recrudescimento do conflito entre policiais e bandidos, organizados ou não. Isso pode ser conjuntural - uma onda de conflitos fora do nível de equilíbrio - ou estrutural, se, por alguma razão, aumentou o número e a letalidade dos conflitos que ocorrem em equilíbrio. Será importante estudar a natureza desses conflitos para evitar que algo conjuntural se torne estrutural. Há um aumento do enfrentamento legal, dentro do sistema jurídico estabelecido? Ou é fenômeno parecido com o ocorrido nos anos 1970 e 1980, com a atividade policial operando à margem? As condições institucionais do Estado de São Paulo são muito diferentes, e melhores, do que eram nos anos 1970 e 1980. Por isso sou extremamente cético quanto à segunda hipótese. Consequentemente, tendo a crer que a onda recente de violência seja conjuntural, pelo menos até que haja muita evidência adicional em contrário. Mas esperemos os dados dos próximos trimestres.

O que ocorrerá com o crime no futuro? Bom, futurologia é uma "ciência" perigosa. Mas é possível mensurar se a criminalidade está acima ou abaixo do que seria esperado com base em características sócio-econômicas e institucionais do local. Estou atualmente trabalhando nisso neste momento. Os resultados preliminares sugerem que a taxa de homicídio no Estado de São Paulo atingiu em 2011 já está abaixo do que seria esperado dadas suas características sócio-econômicas e institucionais. Para atingir níveis mais baixos seria preciso melhorar a distribuição de renda e aumentar um pouco as penas em idades particularmente criminogênicas, entre 15 e 18 anos. A segunda opção não parece estar disponível. A desigualdade está a cair, o que é auspicioso. Por outro lado, nos próximos anos aumentará a proporção de pessoas entre 15 e 24 anos, a faixa etária mais criminogênica, o que fará com que a violência estrutural suba um pouco, se todo resto permanecer constante.

João Manoel Pinho de Mello é economista da PUC-Rio

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