09 de novembro de 2013 | 02h12
Se a educação é um direito, não tem cabimento reprovar. O ciclo é uma proposta de organização que respeita o ritmo de desenvolvimento de cada aluno. Assim, no limite com essa concepção, deveríamos ter um ciclo de nove anos.
A princípio, não há justificativas para ciclos menores. O ciclo maior inibe a reprovação, porque ela não resolve o problema do aluno e da educação e representa um impacto forte na autoestima do aluno. Estudos mostram que ele tem chances de reprovar de novo, e maiores taxas de retenção induzem à evasão. Assim, toda proposta que induza ou crie brechas para reprovação é um retrocesso.
O problema não é aprovar ou reprovar, mas entender por que a ação pedagógica não está funcionado. O desafio é enfrentar as dificuldades e não reintroduzir a reprovação. O que precisamos é de políticas que garantam que as crianças aprendam.
A rejeição que se tem aos ciclos é que, muitas vezes, ele foi decretado, imposto aos professores, sem que houvesse preocupação em mostrar a estes que isso implicaria em mudar a lógica de funcionamento das escolas na perspectiva de garantir a todos o aprendizado.
*Romualdo Portela é professor da Faculdade de Educação da USP.
Sim
É interessante que a organização dos ciclos em um sistema automático não dure um tempo muito longo, como anunciou agora o governo de São Paulo. Não por evitar que o aluno seja sempre aprovado, porque não se deve buscar a reprovação.
Essa organização possibilita que haja uma medição periódica para aumentar o compromisso do sistema com o resultado e o sucesso dos alunos. Com dois ciclos mais longos, há o risco de o sistema não prestar atenção no aluno durante os anos e, se constatar lá no fim que ele não aprendeu, pode não dar mais tempo para recuperá-lo. Dessa forma, o fato de ter avaliações mais frequentes, como também anunciado, colabora com o compromisso do sistema com o aprendizado dos alunos - contanto que a ferramenta seja vista como mecanismo de acompanhamento para corrigir alguma fragilidade, e não para punição.
Em relação ao ciclo de alfabetização, entendo que é bom que isso aconteça, que haja esse foco. Mas é importante que não tenha reprovação do menino que está ingressando, porque as crianças não chegam à escola com a mesma maturidade. É bom que se tenha flexibilidade por parte das escolas e professores.
*José Fernandes Lima é presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
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