Duplicação da Régis exige audiência pública

O projeto de duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), na Serra do Cafezal, terá de ser submetido a uma audiência pública no Vale do Ribeira. A decisão foi tomada anteontem em reunião de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da concessionária Autopista Régis Bittencourt e do Ministério Público Federal em São Paulo.

SOROCABA, O Estado de S.Paulo

08 Março 2012 | 03h05

O MPF investiga eventual atraso no licenciamento. O trecho de 19 quilômetros é o único em pista simples da rodovia que liga São Paulo a Curitiba.

De acordo com o MPF, a audiência deverá ocorrer 30 dias depois que o Ibama aceitar os estudos complementares exigidos da concessionária para autorizar a obra. O diretor-superintendente da Autopista, Ênio Palazzi, afirmou que os atrasos nas obras ocorrem porque a proprietária da Fazenda Itereí, que será cortada pela estrada, somente neste ano permitiu a entrada para a realização dos estudos. O decreto de utilidade pública da área ainda não foi publicado.

A empresa comprometeu-se a entregar os estudos complementares em abril. Assim que os estudos forem aceitos, o Ibama deve concluir a análise em 75 dias. Também será necessária a realização de levantamento arqueológico na área - representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram do encontro.

Um trecho entre Juquitiba, na Grande São Paulo, e Miracatu, no Vale do Ribeira, já está em obras e foi subdividido para facilitar o licenciamento. / J.M.T.

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