Dupla passa uma década presa preventivamente

Caso foi parar no STF, que julgou demora no julgamento de execução; homens foram soltos por meio de habeas corpus

O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2013 | 02h04

Dois homens foram soltos em dezembro depois de passarem dez anos presos sem julgamento. José Geraldo Francisco Guimarães e Arlei Rocha da Silva foram presos preventivamente em 2002, acusados de participar do assassinato do pecuarista Quintino Francisco Facci, em Jardinópolis, a 330 quilômetros da capital paulista.

O habeas corpus foi concedido depois que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com o pedido. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o órgão levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) alegando demora no julgamento do processo.

A Defensoria pretende agora levar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e solicitar a punição do Estado por excesso de prisão preventiva. Os defensores ficaram sabendo da situação dos dois após visitas a penitenciárias.

À época, o caso teve grande repercussão. Quintino Francisco Facci era um fazendeiro conhecido na região de Ribeirão Preto - e o mandante do crime havia sido um de seus três irmãos, Quintino Antônio Facci (todos os irmãos receberam o mesmo prenome do pai deles).

Crime. Quintino Francisco Facci foi espancado e executado com sete tiros em uma emboscada, em dezembro de 2002, em uma das fazendas da família. Logo após o crime, Quintino Antônio admitiu ter mandado matar o pai por temer que toda a herança recebida da mãe, cerca de R$ 100 milhões, ficasse apenas para ele. Em 2003, porém, a justiça lhe concedeu prisão domiciliar.

Além de José Geraldo e Silva, outros dois homens foram acusados de terem participado do crime. Um deles, João Batista dos Reis Filho pediu habeas corpus, mas o pedido ainda não foi deferido. / JULIANA DEODORO

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