Duas empresas investigadas desistem de fornecer merenda

A Convida e a Serra Leste, duas das oito fornecedoras de merenda investigadas pelo Ministério Público Estadual por suspeita de formar um cartel para vencer licitações da Prefeitura de São Paulo, decidiram não renovar os contratos. A Puras, que fornece a alimentação para escolas de bairros da zona leste, também não pedirá a renovação. Ela não está entre as investigadas.

Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2010 | 00h00

O contrato de fornecimento de merenda era de um ano, renovável por mais um. As três fornecedoras afirmaram que a decisão de não prorrogar o contrato foi uma decisão comercial.

A Secretaria Municipal da Educação informou que as empresas continuam prestando o serviço até 20 de setembro, quando expira o contrato. Enquanto não abre nova licitação, ainda sem data para ocorrer, as substitutas das três empresas devem ser definidas por meio de contratos emergenciais. A Prefeitura afirma que tentará evitar que essas contratações sejam feitas com alguma das empresas que estão na mira do Ministério Público.

Pelo antigo contrato de fornecimento de merenda, cabia às empresas fiscalizar a quantidade de refeições entregues aos alunos. Após o escândalo da máfia das merendas, no ano passado, a secretaria mudou o procedimento, passando ela própria a contabilizar as refeições. Isso teria feito com que o faturamento das empresas caísse muito em relação ao contrato anterior.

Para os promotores que investigam o caso, o descontrole anterior contribuía para que as empresas lesassem os cofres públicos, com pagamento de propinas para favorecer participantes de licitações, e entregassem aos estudantes da rede comida de má qualidade e até vencida. Em agosto do ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o fim da merenda terceirizada, mas a liminar foi negada. Três meses depois, grampos reforçaram os indícios de pagamento de propina.

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