Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Doria propõe multa de R$ 5 mil a pichadores e põe taxista para denunciar

Projeto sobre punição para quem for pego vandalizando monumentos, prédios públicos e privados deve ser apresentado na próxima semana na Câmara

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

28 Janeiro 2017 | 11h38
Atualizado 29 Janeiro 2017 | 12h23

Atualizado às 17h07

SÃO PAULO - O prefeito João Doria (PSDB) firmou uma parceria com taxistas para que denunciem pichadores em ação na cidade de São Paulo. Em mais um episódio da guerra contra o grupo, o prefeito também divulgou o valor da multa que poderá ser paga para quem for pego pichando monumentos, prédios públicos e privados: R$ 5 mil. O projeto deve ser apresentado na próxima semana na Câmara Municipal. 

"Assinamos um acordo com o Sindicato dos Taxistas. A partir de 1º de fevereiro, serão 38 mil que poderão acionar a Guarda Civil Metropolitana, dia ou noite, quando virem nas ruas alguém pichando muros, casas ou monumentos", disse Doria. De acordo com ele, só na madrugada deste sábado, 28, foram detidos 12 pichadores na cidade. Até sexta-feira, 27, já haviam 26 presos. 

O presidente do sindicato Natalício Bezerra, disse ao Estado que após prometer o apoio, pediu ao prefeito que proíba ou regulamente o Uber na cidade e também resolva a situação dos donos de táxis preto. Estes motoristas - cerca de 5 mil -  adquiriram um alvará no valor de R$ 60 mil na gestão Haddad mas agora não estão conseguindo bancar o valor. Ao ficarem em dívida com o poder público, podem perder a autorização para operar na cidade. 

"Nós estamos em contato com o prefeito e pedimos para ele ver essa questão dos motoristas ilegais que estão na cidade (Uber). Ou acaba ou legaliza de uma vez". Também temos falado sobre os taxistas que nao estão conseguindo pagar os alvarás do táxi preto".

Questionado sobre se houvr pedido de isenção, ele disse que o prefeito vai "estudar durante a semana".

Procurada, a Prefeitura diz que não há vínculo entre os pleitos do sindicato e o apoio em relação aos pichadores. Destacou ainda que vai estudar o problema dos alvarás, mas nao haverá isenção de pagamento.

Guerra. Esta é mais uma investida do governo municipal para evitar pichações na cidade. Na sexta, a Prefeitura de São Paulo anunciou que entrará com ações civis públicas na Justiça contra as pessoas presas em flagrante neste mês por pichar prédios e monumentos públicos na capital paulista. Com praticamente um caso por dia, o objetivo será o ressarcimento dos danos causados e o pagamento de multas. Após pichações no aniversário de São Paulo, o prefeito havia prometido “endurecer” com os autores e manter as ações de limpeza, que ainda motivam protestos. 

Para evitar que os pichadores detidos voltem a agir, a Prefeitura também pedirá à Justiça a concessão de liminares impondo multas para quem for flagrado danificando novamente os bens públicos, como revelou o Estado. As ações civis públicas, que devem começar a ser protocoladas na próxima semana, terão como base a Lei Federal 7.347/85. Os processos criminais relativos aos crimes praticados pelos pichadores ainda correrão paralelamente.

Mesmo sem aprovação de lei específica, a gestão Doria já multou em R$ 767,53, o jornalista Pedro do Amaral Souza, que foi detido em flagrante pichando o monumento do apóstolo Paulo, em frente à Catedral da Sé, no dia 25. Para aplicar a sanção, a Prefeitura se valeu da Lei nº 13.478/2002, que trata sobre o sistema de limpeza urbana da cidade e prevê multa para o munícipe que não zelar pela preservação dos bens públicos.

Outra novidade anunciada por Doria é a criação de uma espécie de um jardim vertical na Avenida 23 de Maio, onde grafites foram apagados pela atual gestão, para transformar o local, segundo o prefeito, no "maior corredor verde da América Latina". "Será implantado gradualmente em uma resposta a esses pichadores maldosos que querem mal à cidade. Verde é cor, vida e cidade  também", disse.

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