Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Doria paga dívida de R$ 90 mil de IPTU para deixar lista de devedores de SP

Débito é referente ao exercício de 2002; segundo prefeito, era aguardada a emissão da guia de pagamento

O Estado de S. Pauo

29 Março 2017 | 23h46

SÃO PAULO -  O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pagou nesta quarta-feira, 29, uma antiga dívida de IPTU da casa onde mora, no Jardim Europa, bairro nobre paulistano, no valor de R$ 90 mil, para deixar de figurar na lista de devedores da cidade.  A dívida é referente ao exercício de 2002 e foi alvo de uma ação de execução fiscal movida pela Prefeitura contra Doria em 2003.

O processo ficou suspenso desde 2005 com base em um artigo da Lei de Execução Fiscal que prevê a medida enquanto o devedor não for encontrado para que não corra o prazo de prescrição. O caso foi revelado pelo portal G1.

Em nota, a assessoria de Doria disse que o tucano "não concordava com a cobrança da alíquota progressiva" do IPTU aplicada naquele ano e que, por conta disso, pagou o valor principal em 2002 e deu início a uma discussão na Justiça em relação ao restante do valor cobrado.

Em 2013, a Justiça reconheceu a legalidade da cobrança do IPTU progressivo e Doria perdeu a ação. Desde então, afirma a assessoria, "o prefeito aguardava a emissão da guia de pagamento para quitar o valor considerado devido".

Depois do questionamento feito pelo Estado sobre a dívida na semana passada, Doria solicitou à Procuradoria do Município que enviasse o boleto a ele diante da "morosidade" da Justiça em cobrar a execução fiscal. Com o boleto em mãos, o prefeito pagou a dívida nesta quarta-feira e saiu da lista de devedores.

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